GOVERNO NÃO CUMPRIU SUAS PRÓPRIAS METAS DE COMBATE AO DESMATAMENTO Panorama Ambiental Cuiabá (MT) – Brasil Agosto de 2005

Apesar dos indicadores positivos que apontam queda no desmatamento na Amazônia, estudo divulgado pelo Greenpeace na Reunião Extraordinária do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), em Cuiabá (MT), revela que o Governo Federal deixou de cumprir a maior parte das metas que havia fixado para 2004 em seu Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. A redução no desmatamento foi divulgada esta semana pela Casa Civil e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O estudo reconhece avanços feitos pelo governo na luta contra o desmatamento, mas ressalta que a queda apontada ocorreu numa conjuntura favorável, criada pela redução dos preços das commodities agrícolas, pela sobrevalorização do Real e pelo grande impacto da Operação Curupira, que resultou na prisão de quase uma centena de pessoas e paralisou as frentes de desmatamento no Mato Grosso e Pará.

“A grande redução do desmatamento em junho decorre também da forte presença do governo na Amazônia após o assassinato da Irmã Dorothy Stang em fevereiro e da criação de áreas protegidas, numa prova de que governança funciona”, disse o engenheiro florestal Marcelo Marquesini, um dos autores do relatório do Greenpeace. “Se o governo tivesse feito tudo o que prometeu, a luta contra a destruição da Amazônia e pela promoção de atividades florestais realmente sustentáveis poderia estar bem mais avançada”.

Em nota divulgada hoje na reunião do Conama, as entidades que compõem o Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) – entre elas o Greenpeace –, observam que “passada a ressaca da Operação Curupira, os dados de desmatamento de julho e agosto apontam para a retomada de patamares de desmatamento do mesmo período do ano passado”. As ONGs pedem a revisão do Plano de Ação do governo, “que deveria por exemplo, fortalecer as ações de combate à corrupção.”

O levantamento realizado pelo Greenpeace entre fevereiro e maio de 2005 verificou o andamento da realização das 24 ações previstas no Plano, lançado pela Presidência da República em março de 2004, envolvendo 13 ministérios e sob coordenação da Casa Civil. O relatório, que cobre o período março de 2004 a maio de 2005, aponta diversos problemas na execução do plano – entre elas, a não liberação de recursos financeiros em tempo hábil. Mais de 90% das metas do Plano de Ação deveriam ter sido cumpridas até o final de 2004, mas não foram atingidas até maio de 2005, quando o estudo foi concluído.

Para o relatório, o Greenpeace realizou pesquisas de campo, sobrevôos por áreas desmatadas, entrevistas com fontes do governo, com pessoal de escritórios do Ibama e de bases operativas do Plano.

"Embora seja estimulante ver que a luta do Ministério do Meio Ambiente contra o desmatamento passou a ser compartilhada por alguns outros ministérios, nosso estudo demonstra que a proteção da Amazônia ainda não é uma prioridade do governo como um todo, que muitas vezes age na contra-mão de seu próprio plano", disse Marquesini.

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa