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HIDRELÉTRICA DE
OURINHOS RECEBE AUTORIZAÇÃO
PARA FUNCIONAMENTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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(31/08/05) – A Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA) recebeu do Ibama
a licença de operação que autoriza
o funcionamento da Usina Hidrelétrica de
Ourinhos.
A usina foi construída
no rio Paranapanema, limite entre São Paulo
e Paraná, nos municípios de Ourinhos/
SP e Jacarezinho/PR.
A CBA prevê
a geração de 44 megawatts de energia
a partir da formação de um reservatório
de cinco quilômetros quadrados que alagará
terras dos municípios de Canitar e Chavantes,
em São Paulo, e Ribeirão Claro, no
Paraná.
Como uma das condições
da licença, o empreendedor terá que
implantar áreas de lazer, de acordo com o
projeto aprovado pelas prefeituras dos municípios
atingidos pela construção da hidrelétrica.
Também terá
que restaurar a ponte suspensa Alves Lima, que atravessa
o rio Paranapanema, de acordo com o projeto aprovado
pelos órgãos de defesa do patrimônio
histórico. A ponte foi tombada pelo Conselho
de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico e Artístico do estado
de São Paulo, em 1985, e é uma das
três pontes suspensas construídas no
Brasil.
O empreendedor deverá
fazer a coleta de germoplasma, partes utilizadas
para a reprodução das plantas, na
área de formação do lago para
aumentar a diversidade de espécies a serem
plantadas no entorno do reservatório, principalmente,
daquelas raras, endêmicas e ameaçadas
de extinção.
A Companhia de Alumínio
deverá apresentar projetos para recuperação
das áreas degradadas, programa de reflorestamento
do entorno do reservatório e implementar
um plano de resgate e relocação da
fauna na fase de enchimento do lago.
A empresa deve obedecer
todas as condicionantes da licença para que
o documento tenha a sua validade garantida e a autarquia
pode, por decisão motivada, modificá-las
e até mesmo suspender ou cancelar o documento
caso seja detectado que o funcionamento da usina
possa causar graves riscos ambientais e de saúde
na região.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Gutemberg de Pádua
