IBAMA PROMOVE CURSO COMO PENA ALTERNATIVA PARA INFRATORES AMBIENTAIS EM MANAUS Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Agosto de 2005

Treze alunos da IV Oficina de Educação Ambiental para Infratores distribuíram material educativo da Campanha de Combate à Poluição Sonora, promovida pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Sedema). A atividade faz parte do curso obrigatório que eles estão participando por determinação judicial, como pena alternativa por pequenos delitos ambientais praticados. Promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o curso tem uma semana de duração e termina na próxima terça-feira (30).

"Vinte e sete pessoas foram convocadas para esta edição da oficina, mas apenas 13 compareceram. As outras provavelmente serão intimadas novamente a participar. A Justiça costuma dar até uma terceira chance de comparecimento. Depois disso, aplica uma pena de prestação de serviço e/ou multa", explicou a coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental do Ibama no Amazonas, Maria Eulinda Silveira.

Os delitos cometidos vão desde crimes contra a flora, como desmatamento em área de preservação ambiental ou transporte não-autorizado de madeira, até crimes contra a fauna, como criação de animais silvestres. Mais da metade, porém, praticou poluição sonora. É o caso de Vitória Régia Pontes, autônoma, que usou uma esmerilhadeira (equipamento barulhento que serve para polir o ferro) em área residencial e foi pega em flagrante por fiscais da Sedema após denúncia de um vizinho. "A oficina é muito interessante, mas acho que ela deveria ser aberta a outras pessoas, não só para aqueles que cometeram algum tipo de infração", disse ela.

"Nós aqui fazemos um pacto: não perguntamos o delito dos alunos e, em troca, eles não questionam as leis ambientais. A primeira edição do curso aconteceu em novembro do ano passado e a avaliação tem sido muito positiva. Muitas pessoas infringem a lei porque desconhecem a conseqüência de seus atos. Vimos que não adiantava o infrator pagar multa ou prestar serviços, apenas, porque isso só gerava revolta e ele muitas vezes voltava a praticar os mesmos atos", contou Eulinda.

Segundo ela, o curso enfoca informações científicas sobre a importância de se preservar a natureza, mas também aborda os crimes ambientais e suas penalidades. "Assim a gente objetiva conseguir parceiros para nosso trabalho. Porque proteger o meio ambiente é responsabilidade de todo brasileiro, está na Constituição Federal", afirmou.

As primeiras dez edições das oficinas estão sendo financiadas pela construtora Habitec, como pena por iniciar um empreendimento sem licenciamento ambiental. O custo total é de R$ 27 mil. Os instrutores, que Eulinda prefere chamar de "facilitadores", são técnicos dos órgãos organizadores do curso. Além da Sedema e o do Ibama, há a Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Benedito Mendonça