INDEPENDENTE DE DECISÃO JUDICIAL, MEIO-AMBIENTE DEVERIA SER PRIORIDADE Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

O grande desafio de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente foi, de novo, recolocado em discussão. Essa é a opinião de André Lima, representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) diante da decisão do Supremo Tribunal Federal. Ontem (1), o Supremo suspendeu uma liminar que impedia o licenciamento de obras em áreas ambientais de proteção permanente.

Isso "repõe a discussão sobre a questão e aumenta a responsabilidade do Conama", ressalta André Lima. Para o representante, é preciso se pensar nos critérios ambientais antes do processo de planejamento de infra-estruturas. "Tem que se discutir os critérios ecológicos desde o princípio e não apenas no momento de se obter licenciamento ambiental", explicou. Lima disse, ainda, que esse é o momento para se realizar audências públicas e conhecer a opinião da população sobre a questão.

A liminar, derrubada ontem, havia sido proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza contra uma medida provisória (MP) de 2001 que permitia obras em áreas de proteção. Votaram a favor da derrubada da liminar os ministros Nelson Jobim, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello. Votaram contra os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Karina Cardoso