O Setor de Operações de Emergência,
da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, com uma reconhecida experiência
nessa área, foi convidada a participar como
docente desse treinamento que, para atender a todos
os OEMAs, foi ministrado em três eventos nos
meses de junho, julho e agosto, em Brasília,
reunindo um total de 85 participantes.
O treinamento consistiu de apresentações
sobre convenções internacionais
sobre poluição marinha e sobre a
Lei Federal 9.966/2000, por representantes da
Gerência de Meio Ambiente da Diretoria de
Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPC); sobre
o corpo geral da Resolução CONAMA
293/2001 por Reinaldo Vasconcelos, da Secretaria
de Qualidade Ambiental, do MMA; sobre Cartas de
Sensibilidade Ambiental aos Derramamentos de Óleo
(Cartas SAO), por técnicos do setor de
Gerenciamento Costeiro e Marinho - GERCOM, do
MMA; e sobre os Anexos I, II e III da resolução
do CONAMA, por respectivamente Íris R.
F. Poffo, do Setor de Operações
de Emergência, da CETESB, Álvaro
Souza Jr., da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, e Plínio Tavares, da Secretaria
de Qualidade Ambiental, do MMA. Os exercícios
de assimilação do curso foram aplicados
por estes três últimos instrutores.
Nos dois dias de treinamento,
o evento permitiu aos participantes esclarecer
dúvidas quanto à análise
dos PEIs; reunir propostas e sugestões
de melhoria para subsidiar a revisão do
conteúdo da resolução; e
criar oportunidade de aproximar e integrar os
órgãos ambientais quanto à
prevenção, preparação
e resposta às operações de
emergência.
O encontro técnico reforçou
as atividades desenvolvidas nos seminários
realizados em 2002 com o mesmo objetivo, com o
mesmo grupo de instrutores, além de auxiliar
a implantação dos Planos de Área
previstos no Decreto Federal 4.871 de 06.11.2003.
