NO AMAZONAS, IBAMA DÁ OFICINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A INFRATORES Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Agosto de 2005

A 4ª Oficina de Educação Ambiental para Infratores está em andamento desde a última quarta-feira (dia 24) e será concluída amanhã, em Manaus. Como pena alternativa a quem praticou pequenos crimes ambientais a oficina passou a ser oferecida desde novembro do ano passado pela gerência regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Nós aqui fazemos um pacto: não perguntamos o delito dos alunos e, em troca, eles não questionam as leis ambientais", contou Maria Eulinda Silveira, coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental do Ibama no Amazonas. "Muitas pessoas cometem crimes contra o meio ambiente porque desconhecem a conseqüência de seus atos. Vimos que não adiantava o infrator pagar multa ou prestar serviços, apenas, porque isso só gerava revolta e ele muitas vezes voltava a praticar os mesmos delitos."

Segundo ela, o curso apresenta informações científicas sobre a importância de se preservar a natureza, mas também aborda os crimes ambientais e suas penalidades. "Assim a gente busca conseguir parceiros para nosso trabalho. Porque a proteção ao meio ambiente é responsabilidade de todo o brasileiro, está na Constituição Federal", afirmou.

Vinte e sete pessoas foram convocadas para essa edição da oficina, mas apenas 13 compareceram. "As outras provavelmente serão intimadas novamente a participar. A Justiça costuma dar até uma terceira chance. Depois disso, aplica uma pena de prestação de serviço e multa", explicou Eulinda. Ela esclareceu ainda que a freqüência dos alunos no curso precisa ser integral.

Os delitos cometidos vão desde crimes contra a flora, como desmatamento em área de preservação ambiental ou transporte não-autorizado de madeira, até crimes contra a fauna, como criação de animais silvestres. Mais da metade, porém, praticou poluição sonora. É o caso de Vitória Régia Pontes, autônoma, que usou uma esmelhiradeira (equipamento barulhento que serve para polir o ferro) em área residencial e foi pega em flagrante por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sedema). "A oficina é muito interessante, mas acho que ela deveria ser aberta a outras pessoas, não só para aqueles que cometeram algum tipo de infração", afirmou coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental do Ibama no Amazonas.

As primeiras dez edições das oficinas são financiadas pela construtora Habitec, como pena por iniciar um empreendimento sem licenciamento ambiental. O custo total delas é de R$ 27 mil. Os instrutores, que Eulinda prefere chamar de "facilitadores", são técnicos dos órgãos promotores do curso: além da Sedema e o do Ibama, há a Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi