PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL VOLUNTÁRIO É LANÇADO EM SERGIPE Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

(30/08/05) - A diretoria de Proteção Ambiental (Dipro/Ibama) lançou na segunda-feira (29/08), em Aracaju (SE), o Programa Agente Ambiental Voluntário. O evento reuniu 80 pessoas no auditório do Instituto Luciano Barreto: lideranças dos governos estadual e federal, do parlamento, da universidade, de organizações não-governamentais, entre outras. O Programa empregará recursos financeiros e técnicos para favorecer ações educativas de prevenção aos crimes ambientais na capital sergipana e na região.

Após o lançamento, o Ibama deu início à uma oficina de planejamento, pela qual explica diretrizes da ação do voluntariado. A oficina, que termina hoje (30/08), priorizou nos debates a atuação em comunidades pesqueiras, rurais, quilombolas e indígenas.

Presenças – Compareceram ao lançamento o gerente local do Ibama, Márcio Macedo; a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Gleide Telles; o superintendente do Incra, Luis Fontenelle, o representante da Prefeitura de Aracaju, João Aracaju, a deputada Ana Lúcia; o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel; a coordenadora do comitê executivo do Programa, Juliana Simões. Estiveram lá ainda representantes do INSS, da Universidade Tiradentes, do Pelotão Ambiental da PM, da Delegacia de Turismo e das ongs Movimento Popular Ecológico, Água é Vida e Associação de Moradores do Robalo (Amor).

Ações – Os agentes voluntários prestarão apoio ao Poder Público sergipano em várias frentes. “O Estado enfrenta hoje problemas de desmatamento, invasão e assentamento em áreas de preservação permanente, ocupação desordenada do litoral, privatização de áreas públicas, com ocupação de manguezais e matas ciliares”, explica a coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental e do Programa AAV, Lídia Maass Reis.

Camarão - Segundo ela, um dos pontos importantes do Programa é o respaldo que o Ibama passa a dar a líderes comunitários que atuam em comunidades distantes. “Gente que vê rolinha, capivara, jacaré sendo mortos, para vender na feira. O governo não tem pernas para ver todos esses crimes e aquelas pessoas, que vêem e são sensíveis, podem agora ter participação ativa, inibindo os delitos”, diz Lídia.

A coordenadora explica que um dos problemas sérios hoje, na região, é a carcinicultura (criação de camarões). “Muitos criadores montam viveiros naturais em áreas privadas, sem licenciamento ambiental, e também em áreas públicas de manguezal e matas ciliares, nas margens de rios, afetando o ambiente”, denuncia Lídia. Embora sem confirmação, a mortandade de caranguejos, que cresceu no litoral sergipano, é creditada por muitos pescadores e técnicos a produtos químicos utilizados na carcinicultura.

Treinamento – Em parceria com entidades locais, o Ibama treinará e credenciará voluntários pertencentes às entidades ambientalistas ou a fins, para colaborarem em atividades de educação ambiental, proteção, preservação e conservação dos recursos naturais prioritariamente em Unidades de Conservação Federal e Áreas Protegidas. O público-alvo são comunidades tradicionais e indígenas, entidades ambientalistas e afins, cooperativas de pescadores e prefeituras.
Segundo o gerente executivo do Ibama no Sergipe, Márcio Macedo, o Programa proporcionará, além do exercício da cidadania organizada, e da parceria com o Estado, a possibilidade do exercício do controle social. “O Poder Público descentraliza ações, chamando a sociedade a acompanhar, de forma transparente, as providências do governo”, disse Macedo. Macedo disse que o interesse das entidades em participar, indicando agentes voluntários, superou as expectativas. “Prevíramos capacitar 40 agentes ambientais. Mas já estudamos criar três turmas com 30 agentes cada”, adiantou o gerente do Ibama.

Como funciona - Por estar no foco dos problemas, o habitante do lugar (futuro agente voluntário) pode interferir diretamente, seja despertando diretamente a consciência da sociedade, seja mobilizando a imprensa. A educação é o foco de seu trabalho. “O mais importante é que a atuação seja preventiva, que impeça a consumação dos danos aos recursos naturais”, diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.

Como participar - Para ingressar no Programa, o interessado deve ter mais de 18 anos de idade, ser vinculado a uma entidade civil ambientalista ou afim. Precisa ser alfabetizado, possuir carteira de identidade. A pessoa ou organização que tiver interesse em participar deve procurar a Gerência Executiva do Ibama e apresentar um a proposta de trabalho que será analisada pela coordenação do Programa no estado, anexando cópia dos comprovantes de endereço e o do CNPJ (no caso de empresa/entidade).

Noventa dias após o curso de formação de Agentes Ambientais Voluntários, os candidatos aprovados serão credenciados pelo Ibama e poderão a participar de mutirões ambientais, de acordo com a Resolução CONAMA 003 de 1988. Uma vez em campo, o agente deve portar documento de identificação e vestir uniforme de identificação. A primeira credencial vale por seis meses, as demais por um ano. Se for constatado desvio ético do agente, sua credencial será cancelada.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Rubens Amador