REPRESENTANTES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE DEBATEM DIREITOS INDÍGENAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

O Presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, participou, no dia 22 de agosto de 2005, no Ministério do Planejamento em Brasília, da reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para Povos Indígenas (GTI). O evento tinha como objetivos apresentar os trabalhos do GTI de política indigenista, ouvir sugestões das entidades representativas dos povos indígenas para melhorar a coordenação das ações governamentais e receber informações sobre os meios que subsidiam a construção de mecanismos de consulta e participação local.

Instituído em novembro de 2004, o GTI visa promover a articulação das políticas governamentais destinadas aos povos indígenas, a partir da escuta às entidades representativas dessas populações. O grupo é composto por representantes de vários ministérios, os quais possuem ações dirigidas às populações indígenas previstas no Programa de Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas e no Programa de Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento.

Durante a reunião, o GTI apresentou os trabalhos que vem desenvolvendo e discutiu com os representantes indígenas pontos fundamentais de sua política e expôs uma proposta de coordenação.

A partir dessas apresentações, o GTI estudará uma forma de como melhorar as ações indigenistas no âmbito do Estado. Também foi definido que seria priorizada a discussão da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.

O grupo de representantes indígenas mostrou grande preocupação quanto à importância de ser iniciado o processo de formação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Segundo o representante da Casa Civil Celso Côrrea, o GTI estava trabalhando com perspectiva de criação, por lei do conselho, a partir da conclusão da Conferência Nacional, a qual deveria definir e delinear as atribuições e composição do conselho. Para ele, a participação do Ministério da Justiça e da Funai são imprescindíveis para a aceitação de uma proposta de criação de um Conselho Nacional.

Fonte: FUNAI – Fundação nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa