MAPA AUTORIZA PRORROGAÇÃO
DO PLANTIO DE SEMENTE TRANSGÊNICA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2005
08/09/2005 - O Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
autorizou hoje (08/09) o uso de grãos de
soja de semente transgênica produzidos pelos
agricultores do Rio Grande do Sul na safra 2004/2005
e reservados para o plantio da safra 2005/2006.
A autorização foi concedida pelo decreto
presidencial nº 5.534 editado hoje, publicado
no Diário Oficial da União. Dessa
forma, os produtores gaúchos poderão
realizar o plantio de grãos de soja geneticamente
modificada tolerante a glifosato, reservados para
uso próprio. Não obstante, o decreto
esclarece que o produto obtido após a colheita
do próximo ano, não poderá
ser utilizado novamente como material de plantio,
sujeitando-se os infratores, às penalidades
previstas na Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003,
no Decreto 5.153, de 23 de junho de 2004 e na Lei
de Biossegurança, nº 11.105, de 24 de
março de 2005. A medida, anunciada pelo ministro
Roberto Rodrigues, foi tomada para aliviar a situação
dos agricultores do Rio Grande do Sul, que vêm
enfrentando “a mais profunda e extensa crise dos
últimos anos” provocada pela seca. A estiagem
castigou mais de 440 municípios no ano passado.
