SEM FISCALIZAÇÃO, PROJETO IRÁ FACILITAR DESMATAMENTO, AFIRMA ESPECIALISTA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2005

08/09/2005 – "A fiscalização na Amazônia é uma ficção", lamenta o jornalista ambiental Washington Novaes. Ex-secretário de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Novaes é um dos principais especialistas do país da questão ambiental.

Ele não vê com otimismo o futuro do projeto de lei que pretende disseminar a prática do manejo sustentável nas florestas nacionais, PL 4776. Segundo Novaes, o projeto não segue um modelo geral de exploração inteligente da Amazônia. Ele elogia o modelo para a região, inscrito no Projeto Amazônia Sustentável, apresentado pelo governo federal. "Teoricamente, tem muitos méritos e muitas direções corretas. Mas a prática não tem acompanhado exatamente o que está lá", diz.

Na opinião de Novaes, o mesmo tende a acontecer com o projeto que regula a gestão pública de florestas. Sem um aumento da fiscalização, a concessão de uma terra pública para exploração pode ser apenas um incentivo à depredação. "Não há sinal de melhoras na fiscalização, por isso não há razão para ser otimista".

A preocupação de Novaes é sustentada por exemplos internacionais. "Não há um só caso de país que tenha entrado por esse caminho e tenha dado certo, seja na América Latina, Ásia e África", diz. O jornalista cita o estudo do pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia Niro Higui para mostrar que, em outros países que aplicaram o mesmo projeto, "acabou havendo uma sobre-exploração, com redução de suas florestas sem resultados econômicos significativos".

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Daniel Merli