INDIGENISTA DIZ QUE DECISÃO DO STJ SOBRE YVY KATU PODE FAVORECER LUTA DE OUTROS POVOS PELA TERRA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2005

14/09/2005 - O coordenador do Conselho Indígenista Missionário (Cimi), Egon Heck, disse hoje (14) que a decisão do Superior Tribunal de Justiça de manter a portaria que declara a terra guarani nhandeva de Yvy Katu, em Japorã (MS), pode beneficiar outras populações indígenas que estejam lutando pela demarcação e posse de suas terras. "Essa decisão terá um efeito positivo no sentido de estar mostrando que existe um percepção por parte da maioria dos ministros de que o direito indígena não pode ser questionado ou revogado", afirmou.

Heck acompanhou o julgamento do processo relativo a Yvy Katu junto com lideranças indígenas que chegaram ontem a Brasília. Com a decisão, o coordenador espera que a demarcação da terra indígena Yvy Katu seja retomada. "Espera-se que essa ação desencadeie a normalidade do processo administrativo da regularização da terra", disse.

Parte de Yvy Katu foi retomada em 2003 pelos nhandeva, que, à época, expulsaram não-indígenas de 14 diferentes fazendas na área reivindicada como indígena, segundo informações do Conselho Indígenista Missionário (Cimi).

Para o coordenador do Cimi, a decisão do STJ é também "um passo em direção à paz". "É um momento importante para os índios voltarem a sua terra. É um momento de festa. Todos devem estar de certa forma vibrando com um passo dentro de um processo complexo, duro e difícil, por tantos anos de negação à terra", declarou.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Ariana Dantas e Érica Santana