SEMINÁRIO DISCUTE LICENCIAMENTO EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2005

16/09/2005 - O Ministério do Meio promove de 19 a 23, em Brasília, seminário nacional sobre licenciamento ambiental de projetos de assentamentos de reforma agrária. Além da troca de experiências entre os envolvidos com o tema, o encontro avaliará a aplicabilidade da Resolução Conama 289/01 e discutirá a harmonização de procedimentos e critérios para o licenciamento dos projetos.
O evento será aberto pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, e contará com a participação de representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, Ibama, Incra, ANA, órgãos estaduais de meio ambiente, Abema, Anamma, Associação Nacional dos Órgãos de Terra, Movimentos Sociais, entre outras entidades.
Durante o seminário serão apresentados alguns dados da pesquisa realizada pelo Ministério do Meio Ambiente junto às organizações estaduais de meio ambiente sobre a Resolução 289. A idéia é discutir como melhorar os procedimentos de licenciamento ambiental nos assentamentos, identificar as dificuldades e articular uma harmonização dos projetos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom