SIMPLÍCIO RECEBE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DE LEILÃO DE ENERGIA NOVA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2005

(16/09/05) – O presidente do Ibama, Marcus Barros, assinou hoje a licença prévia (LP) atestando a viabilidade ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Simplício, uma das 17 a serem leiloadas pelo governo no final deste ano.

Localizada no Rio Parnaíba do Sul, divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, a usina com 328,4 Megawatts (MW) de potência, será destinada à geração de energia elétrica abrangendo os municípios de Três Rios e Sapucaia, no estado do Rio de Janeiro, Chiador e Além Paraíba, em Minas Gerais.

Para validar a licença, a Furnas Centrais elétricas S.A., empreendedora do projeto, deverá atender 36 de condições listadas no documento, entre elas está a apresentação da Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos fornecida pala Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

É necessária a apresentação do projeto de construção das estações de tratamento de esgoto, incluindo as propostas de operação e manutenção, para as localidades de Anta, distrito da cidade de Simplício, e Sapucaia. A construção das estações deverá ser feita simultaneamente a construção da usina.

Furnas terá que apresentar um estudo ambiental específico para a construção do novo aterro sanitário de Anta, incluindo o detalhamento das ações de remediação da área do atual lixão.

O Ibama exige a identificação, quantificação e localização todas as fontes poluidoras no trecho de vazão reduzida do rio e nos reservatórios do empreendimento, como matadouros, esgotos domésticos, lixiviação dos insumos agrícolas, por exemplo.

A obra será composta por três reservatórios: Anta, Tocaia e Louriçal. No Plano Básico Ambiental, o empreendedor deverá detalhar as medidas de engenharia que serão adotadas para otimizar a circulação das águas nos braços desses reservatórios, juntamente com as ações de controle, objetivando a redução do risco de enriquecimento do ambiente aquático por nutrientes (eutrofização) que podem causar, entre outras coisas, a mortandade dos peixes na região.

Medidas relacionadas com a fauna e flora também precisam ser adotadas. Com relação aos animais, será preciso selecionar as áreas de refúgio para transferi-los durante a formação da represa. Essa área deve ter características semelhantes àquelas onde os animais se encontram hoje. Quanto a fauna, deverá ser apresentado um programa de salvamento das partes reprodutivas das plantas existentes na região de formação do lago da usina. Este salvamento deve ser iniciado ainda na fase de licenciamento prévio, dando maior enfoque às espécies raras endêmicas e ameaçadas de extinção, bem como as de valor econômico e protegidas por lei nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Também deverá ser apresentado um programa de limpeza da bacia de acumulação da usina prevendo o desmatamento de 100% das áreas a serem inundadas pelo reservatório de Simplício para que não haja contaminação da água com resíduos de vegetação.

Leilão de energia nova - Simplício faz parte de um lote de 17 hidrelétricas que serão leiloadas pelo governo federal em dezembro deste ano e que devem gerar mais de dois mil MW. Desse total, apenas mais duas aguardam licenciamento ambiental do Ibama: Ipueiras e Paulistas. As outras 14 serão licenciadas pelos órgãos de meio ambiente estaduais.

Empreendimento	Localização	Potência	Situação
Simplício	MG/RJ	328,4 MW	Licença Prévia concedida.
Ipueiras	TO	480 MW	Aguardando término da avaliação dos técnicos do Ibama.
Paulistas	AL/SE	81 MW	Aberto o prazo para solicitação de Audiências Públicas.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)