FERROVIA DO AÇO RECEBE AVAL PARA INICIAR SEU FUNCIONAMENTO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2005

(22/09/05) – O Ibama concedeu no último dia 19, a licença de operação (LO) para funcionamento da Ferrovia do Aço ligando Itabirito/MG a Barra Mansa/RJ.

A ferrovia atravessará a região sudeste de Minas Gerais e o noroeste do Rio de Janeiro, cortando 29 municípios em Minas e três no Rio.

Com 370 quilômetros, os trens irão transportar minério de ferro (principal produto), cimento, combustível para seu próprio abastecimento, sucata para reciclagem e bobinas de aço, entre outros.

Foram feitas algumas exigências na concessão da LO do empreendimento. A Minerações Brasileiras Reunidas Logística S.A. (MRS), empreendedora da ferrovia, deverá apresentar nos próximos 90 dias, um mapeamento de todas as Unidades de Conservação localizadas no entorno da linha, em uma faixa de 10 quilômetros para cada lado, indicando a distância entre a faixa de domínio de ferrovia e as unidades de conservação.

No mesmo prazo, será preciso a apresentação de um programa de monitoramento e controle da vegetação bem próximas à linha que deve conter a identificação das principais espécies lá encontradas.

A MRS tem 180 dias para apresentar o Plano de Atendimento a Acidentes, incluindo as medidas de atendimento à acidentes, destacando a localização e caracterização das bases de apoio, além de um programa de treinamento das equipes de atendimento. Nesse sentido, também deve avisar imediatamente ao Ibama e as Gerências Executivas nos estados afetados, qualquer acidente com possibilidade de impacto ambiental e/ou sobre a população.

O documento tem validade de quatro anos e qualquer alteração no projeto da linha ou da finalidade da ferrovia deverá ter o consentimento do Ibama.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)