IBAMA DEFINE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Setembro de 2005

Durante uma reunião na tarde de segunda-feira (19), em Foz do Iguaçu, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que o prazo para os índios ava-guarani saírem do Parque Nacional do Iguaçu é até o fim dessa semana. Depois disso a Procuradoria Jurídica do instituto deverá entrar na Justiça Federal com um mandado de reintegração de posse da área.

O grupo formado por 55 indígenas da aldeia de Santa Rosa do Ocoí, em São Miguel do Iguaçu-PR, invadiu e montou um acampamento em uma área da mata no dia 3 de outubro.

Participaram da reunião pelo Ibama a Diretoria de Ecossistemas (Direc), Superintendência no Estado do Paraná e Parque Nacional do Iguaçu, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Itaipu Binacional, Prefeitura de São Miguel do Iguaçu e os líderes indígenas.

O gerente-executivo do Ibama no Paraná, Marino Elígio Gonçalves expôs o dever do órgão, que é de proteger o Parque Nacional do Iguaçu, e embora não tenha o dever constitucional de atuar na questão indígena, tem buscado uma resolução pacífica para a questão, dando todo o apoio possível para a comunidade indígena. No entanto ele ressaltou que a ocupação do parque não pode continuar.

O Ibama solicitou ao representante da Funai que busque a aquisição de uma área suficiente para o estabelecimento definitivo da tribo. Foi indicado que a fundação juntamente com o apoio da Itaipu, buscará o arrendamento de uma área para alocar os índios até que seja adquirida uma área definitiva para a aldeia.

A garantia da existência de recursos para o arrendamento foi dada pelo diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Artur Nobre Mendes, em uma reunião ocorrida em Brasília onde os recursos estarão disponibilizados num prazo máximo de um mês.

O líder indígena cacique Simão Vilialva, ouviu a proposta e ficou de reunir as demais lideranças da tribo para discutir a solicitação do Ibama e do grupo, cuja resposta deverá ser encaminhada ainda essa semana.

Marino concordou que o Ibama apoiará o manifesto dos índios, desde que seja realizado fora da unidade de conservação.”Esta reunião, que já é a sétima realizada pelo Ibama com os envolvidos, foi muito importante e marcou um avanço positivo para uma solução pacífica, que contemple os interesses de proteção do Parque Nacional e dos indígenas em ver resolvida de uma vez por todas a sua situação”, disse.

Para o chefe da Unidade, Jorge Pegoraro, “o ideal é buscar sempre o caminho do entendimento, entretanto se este não for possível, a Procuradoria Federal do Ibama está preparada para ingressar em juízo visando a reintegração”.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Adilson Lago)