ÍNDIOS REAFIRMAM NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS INDÍGENAS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2005

20/09/2005 - Os povos indígenas reafirmaram hoje (20), durante a Conferência Regional dos Povos Indígenas de Goiás, Tocantins e Leste do Mato Grosso, realizada em Pirenópolis (GO), a necessidade de criação do Conselho Nacional de Políticas Indígenas, para tornar mais transparentes a ações voltadas aos índios. "O objetivo é que a política indígena, pró ou contra, seja clara. Do jeito que está hoje, não dá para continuar", disse o índio xavante Hiparibi Toptiro.

O Conselho, de acordo com Toptiro, também terá as funções de fiscalizar e pressionar o governo "para que haja continuidade dos projetos que envolvam políticas indígenas, porque nós mandamos propostas para o Congresso".

O índio xavante explicou que já há consenso sobre a criação do Conselho entre as diversas etnias, mas o governo e a Funai estariam tendo dificuldades para aceitar o órgão. "Muita gente acha que nós vamos acabar com a Funai (Fundação Nacional do Índio), mas não é verdade. Nós queremos ter clareza sobre o papel da Funai, porque do jeito que está não há condições de atender as demandas das aldeias", disse.

O Conselho Nacional de Políticas Indígenas será formado por índios, representantes do governo e de organizações não-governamentais, em proporções iguais. Para o diretor da Divisão de Assuntos Fundiários da Funai, Arthur Nobre Mendes, a criação do novo órgão "pode ser mais uma instância de pressão no governo, mas também pode atrapalhar, porque muitos representantes podem se colocar contra alguns assuntos".

A composição do Conselho será debatida na Conferência Nacional a ser realizada em Brasília, em abril de 2006.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Érica Santana