MORADORES DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA E DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO TÊM O MESMO PERFIL Panorama Ambiental Manaus (AM) - Brasil Setembro de 2005

20/09/2005 - Os moradores de projeto de assentamento agroextrativista têm o mesmo perfil dos habitantes de unidades de conservação de uso sustentável, como as Reservas Extrativistas ou as Florestas Nacionais. São as chamadas populações tradicionais: dependentes dos recursos naturais e pouco dependentes do mercado, com uma cultura e um modo de produção em sintonia com o ciclo da floresta.

Por isso, no Amazonas, em 1999, o Incra deu início a um processo pioneiro de reconhecimento dessas populações que vivem em unidades de conservação como assentadas. Isso é feito por meio de um convênio firmado entre o Incra e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Assim, elas passam a ter os mesmos direitos de qualquer assentado. "Cada família recebe R$ 2.400,00, a fundo perdido, para comprar alimentos e fomento, e R$ 5.000,00 para construir uma casa. O crédito habitação pode ser pago em até 20 anos, com três anos de carência e desconto de 50% para pagamento em dia", detalhou Raul Pereira Barbosa, chefe da Divisão Técnica do Incra no Amazonas.

"A política de conservação e a reforma agrária não são mais excludentes. O reconhecimento de terras imemoriais é o sonho dos povos da floresta", afirmou o gerente-executivo do Ibama no Amazonas, Henrique dos Santos Pereira. "Um projeto de ocupação no Rio Grande do Sul não deve ser igual a um projeto de assentamento no Amazonas ou na caatinga. Este é o grande desafio: usar as melhores tecnologias disponíveis para gerar sustentabilidade e renda nos assentamentos", defendeu o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. "Nós entendemos que esse processo da reforma agrária aqui na nossa região tem que ser realmente diferente, uma vez que a nossa realidade é diferente das demais regiões do país", concordou o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Amazonas (Fetagri-AM), Wilson Paixão.

A maior crítica a esse novo modelo de reforma agrária é de que não está redistribuindo terra, porque as populações já moravam no local. Essa política é vista como uma estratégia do governo federal para aumentar o número total de famílias assentadas.O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, rebateu a acusação. "Nós estamos assegurando a titularidade, a posse definitiva a essas famílias, que saem de uma situação de instabilidade e passam a ter proteção e garantia do uso dessa terra. Não reconhecer isso é desconhecer a situação de violência que existe na região Norte, onde são esses posseiros, são esses ribeirinhos que são expulsos pelos grandes grileiros das suas áreas".

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi