Outro aspecto destacado foi
o relativo à captação, descarte
de efluentes e consumo futuros de água
que, após a efetivação da
modernização, não serão
alterados, permanecendo nos mesmos níveis
atuais. A REVAP possui outorga da Secretaria de
Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, para captar até 2.000
m3/hora de águas superficiais e descarte
de 720 m3/h de efluentes líquidos industriais
tratados no Rio Paraíba do Sul, sendo que
o seu consumo atual é de 1.280 m3/h. Além
disso, a REVAP também será capaz
de fazer reúso de efluentes na ordem de
300 a 400 m3/h.
De acordo com os resultados
apresentados no estudo de dispersão atmosférica,
as concentrações máximas
de todos os poluentes estudados são de
baixa magnitude, muito distantes dos seus respectivos
padrões previstos na legislação,
não devendo, portanto, comprometer a qualidade
atual do ar da região. Constatou-se, por
outro lado, uma significativa redução
nas emissões atmosféricas, principalmente
em relação aos poluentes óxidos
de nitrogênio e óxidos de enxofre
- a instalação das unidades de hidrotratamento
e de recuperação de enxofre serão
responsáveis por praticamente reduzir a
zero as emissões de SOx.
Segundo ainda o EIA-RIMA, as
obras de implantação do empreendimento
numa primeira fase empregariam cerca de 5 mil
trabalhadores e, em seu pico, quase 7 mil empregados.
Para a operação do empreendimento,
está prevista a contratação
de 156 pessoas. Também a aquisição
de produtos e serviços para as obras de
ampliação gerará aumento
de receitas tributárias nos níveis
municipal, estadual e federal.
Outra importante medida que
deverá ser implementada pelo emprendedor
é a recuperação da mata ciliar
utilizando espécies nativas ao longo do
Rio Alambari, vizinho à área da
refinaria e nos trechos de terreno com inclinação
muito acentuada. No total, a compensação
ambiental envolverá cerca de R$ 12 milhões.
Audiência pública
Durante a fase derradeira de
análise do EIA-RIMA, foi realizada, em
janeiro último, na cidade de São
José dos Campos, uma audiência pública
com o objetivo de esclarecer a população
sobre os diversos detalhes do projeto. Conforme
o parecer técnico, nesse evento não
foram levantados aspectos ambientais que inviabilizassem
a implantação do empreendimento,
assim como esclarecimentos solicitados foram devidamente
prestados, nessa ocasião.
De acordo com o concluído
no parecer técnico do DAIA, a partir das
informações apresentadas pela Petrobras
e das vistorias técnicas realizadas no
local do empreendimento, entendeu-se que o projeto
de modernização da REVAP não
acarretará impactos significativos na qualidade
ambiental de sua área de intervenção
e de influência, desde que as medidas mitigadoras
propostas no EIA-RIMA sejam adequadamente implementadas
e executadas, sendo ainda o novo processamento
passível de medidas rotineiras de controle
e acompanhamento da CETESB.
Por ocasião da obtenção
das Licenças de Instalação
e Operação junto à CETESB,
a Petrobras deverá atender, entre outras,
além das exigências a serem formuladas
pelos técnicos da companhia, a exigências
constantes no parecer técnico do DAIA,
como apresentar o detalhamento dos planos de monitoramento
das águas subterrâneas, da qualidade
dos efluentes líquidos tratados e das emissões
sonoras; do plano de controle e monitoramento
das emissões atmosféricas; e apresentar
o plano completo de gerenciamento dos resíduos
sólidos gerados nas atividades da empresa.
