RECONHECIMENTO DE TERRAS INDÍGENAS É DISCUTIDO NA CONFERÊNCIA REGIONAL EM PIRENÓPOLIS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Setembro de 2005

20/09/2005 - O processo de reconhecimento de terras indígenas foi discutido hoje (20) durante a Conferência Regional dos Povos Indígenas de Goiás, Tocantins e Leste do Mato Grosso. O encontro, que se realiza até sexta-feira (23) em Pirenópolis (GO), tem o objetivo de debater propostas para a criação de políticas públicas.

De acordo com Arthur Nobre Mendes, diretor da Divisão de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (Funai), a demora na demarcação das terras – cinco anos, em média – é a principal causa do descontentamento dos índios. "É um processo lento porque exige muito cuidado. Qualquer deslize implica anulação de todo o processo", afirmou.

O processo de demarcação, explicou, exige a realização de estudos antropológico, histórico, ambiental e cartográfico, além da produção de laudo técnico. O documento é resumido e publicado no Diário Oficial da União e, depois, submetido a processo de contestação administrativa, passando em seguida para a sanção do ministro da Justiça e homologação do presidente da República.

O diretor afirmou, no entanto, que o processo tem avançado e citou a região Centro-Oeste, onde apenas 20 áreas aguardam demarcação. Mendes lembrou que é possível agilizar esse processo, desde que os índios consigam modificar o decreto que regulamente a demarcação. "A regularização fundiária nem sempre foi do jeito que é hoje. Se os índios acham lenta, eles podem propor medidas para torná-la mais ágil", disse.

Os indígenas também se queixam de dificuldades no Congresso Nacional que tornam o processo demarcatório ainda mais difícil. Para o índio Karajá Edmilson Moreira, é fundamental que o governo garanta o direito indígena a terra. "Há um grande interesse de políticos e latifundiários para que a demarcação dessas terras não seja feita. Alguns trabalhos antropológicos já foram terminados e reconhecidos, mas ainda há impasses para a demarcação", afirmou.

O antropólogo xavante Jurandir Siridiwê, presidente do Instituto das Tradições Indígenas, Jurandir Siridiwê, disse acreditar que a questão fundiária está diretamente relacionada a um impasse entre o passado histórico e a necessidade de desenvolvimento. "Nós queremos que o governo respeite o que foi discutido democraticamente, que é a demarcação das terras devolvidas, antes que o desenvolvimento, que eles chamam de progresso, acabe com a nossa história e com a nossa cultura". Siridiwê alertou que alguns dos sítios arqueológicos existentes nas sete reservas xavantes correm o risco de desaparecer por causa da agricultura.

As propostas elaboradas pelos índios durante o encontro serão apresentadas na Conferência Nacional, que vai ser realizada em Brasília em abril de 2006.

Fonte: Agência Brasil – Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Érica Santana