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RELATOR CONSIDERA 20 ANOS
TEMPO SUFICIENTE PARA CONCLUIR REVITALIZAÇÃO
DO SÃO FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Setembro de 2005
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23/09/2005 - O Fundo
de Revitalização do Rio São
Francisco terá vigência de 20 anos.
Para o relator da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) que cria o fundo, deputado Fernando Ferro
(PT-PE), esse prazo é suficiente para concluir
ações de recuperação
da erosão, melhoria da qualidade da água,
recuperação de matas ciliares e nascentes,
tratamento de água e esgoto da população
que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental
e planos de ação para uso do rio para
fins de lazer e turismo. "A experiência
britânica com o rio Tâmisa foi de 20
anos. Acredito que esse prazo atende às expectativas",
avaliou Ferro.
O deputado acredita
que, após aprovação na Comissão
Especial da Câmara criada para examinar a
PEC, a matéria terá tramitação
rápida em plenário. "Porque é
matéria de urgência", justificou.
Fernando Ferro destacou que só com o fundo
haverá regularidade no financiamento das
ações de revitalização
da bacia do São Francisco. "Será
uma fonte contínua, não vulnerável
a mudanças de governo e descontinuidade",
definiu.
O Ministério
do Meio Ambiente desenvolve desde 2004 o Programa
de Revitalização da bacia do São
Francisco. No primeiro ano, foram investidos R$
17 milhões e, para este ano, estão
previstos recursos da ordem de R$ 88 milhões.
As nascentes do rio São Francisco e de seus
principais formadores estão nos planaltos
de Minas Gerais. O rio desemboca entre Sergipe e
Alagoas e tem uma extensão de 2.800 quilômetros.
A bacia hidrográfica do rio tem 640 mil quilômetros
quadrados e abrange os estados de Goiás,
Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, além
do Distrito Federal.
A bacia do Velho
Chico atinge 504 municípios e cerca de 14
milhões de habitantes. A degradação
do rio se deve, principalmente, à industrialização
- mais intensa na região metropolitana de
Belo Horizonte; ao desmatamento - para dar espaço
ao plantio agrícola e à pecuária;
e ao uso do rio para abastecimento de água
potável e para o despejo de esgoto. Estima-se
que mais de 95% do volume de esgoto sejam lançados
sem tratamento nos rios que formam a bacia. Além
disso, 20 usinas hidrelétricas estão
instaladas ao longo da bacia.
Fonte: Agência Brasil –
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lana Cristina
