SEMA E IBAMA IRÃO APURAR DENÚNCIA DE BOMBEAMENTO DO RIO APA Panorama Ambiental Campo Grande (MS) – Brasil Setembro de 2005

19/09/2005 -O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul, José Elias Moreira, recebeu hoje pela manhã, em seu gabinete, o cônsul do Paraguai, Juan Melciades Cazal,os deputados Carlos Luis Paoli, César López e o gerente-executivo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente de Recursos Naturais e Renováveis), Nereu Fontes. O objetivo do encontro foi analisar a denúncia feita no começo do mês a respeito do bombeamento de água do rio Apa, localizado na fronteira, por produtores rurais de Bela Vista, para irrigação de lavouras no lado brasileiro.

O bombeamento viola os tratados internacionais e a legislação ambiental do Paraguai, como leis de avaliação de impacto ambiental, de pescas e outras relacionadas a recursos hídricos. O governo paraguaio constatou que a água estava sendo extraída com motores com tubos de 1,5 metro de circunferência e cumprimento de 500 metros, irrigando campo de propriedades rurais. Não há acordo estabelecido entre os dois países que permita a captação no Apa.

Sendo considerado um rio de domínio federal, Nereu Fontes afirmou que se for constatado que os equipamentos são de produtores de Bela Vista e foram instalados em território paraguaio, a instalação será embargada e o processo encaminhado ao Ministério Público para abertura de inquérito. Fontes lembrou ainda que um Plano Nacional de Recursos Hídricos está sendo discutido, com objetivo de compatibilizar legislação de rios passíveis de gestão fronteiriça, o que também pode se aplicar ao rio Apa.

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sohane Gomide)