| |
SPARTA DESTACA AGILIDADE
DO RS NO LICENCIAMENTO DE HIDRELÉTRICA
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Setembro de 2005
|
 |
19/09/2005 - O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, disse que
o Rio Grande do Sul está dando uma importante
contribuição ao desenvolvimento nacional
ao agilizar o processo de licenciamento de duas
hidrelétricas que estão integrando
o programa energético federal e participarão
do leilão de energia nova marcada para dezembro
próximo. Segundo Sparta, as licenças
prévias (LPs) têm prazo de validade
de dois anos e foram concedidas para as usinas hidrelétricas
Passo São João (rio Ijuí, entre
os municípios de Dezesseis de Novembro, Rolador,
Roque Gonzales, São Luís Gonzaga e
São Pedro do Butiá) e São José
(também no rio Ijuí, entrre os municípios
de Rolador, Salvador das Missões, Cerro Largo
e Mato Queimado). Sparta acrescentou que o desenvolvimento
do Estado passa, necessariamente, por garantias
de suprimento de energia e que a resultante de hidrelétricas
é uma “energia limpa”, não poluente.
“Haverá algum impacto ambiental – disse o
secretário do Meio Ambiente – mas as exigências
para a emissão da próxima etapa, a
licença de instalação, deverão
reduzí-lo ao máximo”.
TRANSPARÊNCIA
– Mauro Sparta ainda comentou que o processo de
licenciamento “está sendo realizado com amplo
acesso da comunidade, seja por meio das audiências
ambientais já promovidas como pela possibilidade
de conhecer o inteiro teor das exigências
que fazem parte do documento licenciatório.
“Através da página da Fepam na Internet
é possível a qualquer pessoa conhecer
a íntegra da licença. Esta transparência
na abordagem de questões referentes ao meio
ambiente é uma diretriz de governo Rigotto”,
afirmou.
O Plano Ambiental
para a Construção (PAC) e a proposta
de aplicação de recursos das medidas
compensatórias são outras disposições
na LP. O secretário Mauro Sparta ainda determinou
que todas as questões referentes ao deslocamento
da população a ser atingida pela implantação
e operação dos empreendimentos, em
especial as desapropriações e reassentamentos,
sejam resolvidas antes da emissão das LIs.
“O fator humano está sendo colocado em primeiro
lugar”, ressaltou Mauro Sparta.
Fonte: Secretaria Estadual de
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
