19/09/2005
- A Agenda 21, instrumento de planejamento
integrado de políticas nas áreas
ambiental, social, cultural, institucional
e econômica, criado na Conferência
das Nações Unidas no Rio de
Janeiro, em 1992, não conquistou ainda
o necessário espaço nos sistemas
de gestão pública. É
isto que se pode depreender das palestras
realizadas no curso “Agenda 21 - Agenda Local”,
organizado pela Secretaria do Meio Ambiente
do Estado - SMA, por intermédio do
Programa de Apoio às ONGs -PROAONG,
no sábado (17/9), em Piracicaba. |
Pedro
Calado
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Segundo Carlos
Felipe Abirached, assessor técnico
do Programa Agenda 21, do Ministério
do Meio Ambiente - MMA, existem atualmente
apenas 600 processos de elaboração
desse documento em todo o País. Segundo
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE esse número seria maior, chegando
a cerca de 1.200, o que, no entender dos técnicos
do ministério, estaria superestimado.
“É preciso considerar que o dado de
que dispomos não avalia a qualidade
dos trabalhos, muitos dos quais
encontram-se, ainda, em estágios iniciais”,
explicou Abirached. |
Pedro Calado
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É
por este motivo que o Ministério do Meio
Ambiente está envidando esforços para
que os Planos Plurianuais - PPAs e as leis orçamentárias
passem a contemplar as Agendas 21, para que estas
se consolidem como instrumentos de gestão.
Além disso, ao lado dos esforços para
disseminar a Agenda 21 sensibilizando a comunidade
para que se organize para a elaboração
desse instrumento, não apenas no âmbito
dos municípios, mas também nas bacias
hidrográficas e outros territórios,
o ministério estuda a certificação
dos documentos pela Comissão de Políticas
de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda
21 Brasileira - CPDS.
Segundo o representante do Ministério
do Meio Ambiente, embora haja necessidade de se
disseminar o conceito da Agenda 21 e conferir
qualidade aos processos em andamento, há
exemplos que merecem ser consultados.
São os casos das agendas
do Estado de Santa Catarina, Alta Floresta, no
Mato Grosso, Sobral, no Ceará, Natal, no
Rio Grande do Norte, Mâncio Lima, no Acre,
e Sampaio, no Tocantins, onde os processos de
elaboração da Agenda 21 foram conduzidos
com intensa interlocução entre o
Poder Público e a sociedade, construindo
estratégias e implementando ações
de desenvolvimento sustentável.
O curso contou, ainda, com os
depoimentos de Sérgio Hornink, tecnólogo
da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, Paulo Rochedo, engenheiro, e Nelson
Cavichioli, engenheiro, que falaram sobre as agendas
21 dos municípios de Piracicaba, Americana
e Santa Bárbara D'Oeste.
