O contrato foi assinado pelos presidentes da CETESB,
Rubens Lara, e da Imprensa Oficial, Hubert Alquéres.
O evento contou ainda com a presença de Nodete
Mameri Peanno, Marcio Alexandre Lopes Moreira e
Robinson Herzeg, respectivamente, diretora Financeira,
gerente do Departamento de Tecnologia da Informação
e gerente de Negócios, além dos diretores
de Gestão Corportiva, Alaôr Lineu Ferreira,
de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental,
Lineu Bassoi, e Controle de Poluição
Ambiental, Otávio Okano, da CETESB.
Após a assinatura, os representantes da Imprensa
Oficial visitaram os laboratórios e o Setor
de Telemetria da CETESB.
O sistema
O sistema de certificação
digital utiliza mecanismos tecnológicos
e, com a intermediação de empresas
certificadoras autorizadas, como a Imprensa Oficial,
possibilita que uma pessoa física ou jurídica
assinem um documento eletrônico com reconhecimento
e autenticação de modo a não
necessitar de impressões. O sistema permite,
ainda, o envio seguro do documento digital a outros
interessados.
Para usufruir dessa facilidade
é necessário adquirir um conjunto
de “software”, “hardware” e os serviços
de uma empresa certificadora que garante o uso
adequado da ferramenta.Essa tecnologia, além
de substituir a assinatura em papel praticada
até agora pela CETESB, também permite
identificar o autor da assinatura e autenticá-la,
aumentando a confiança nos documentos eletrônicos,
garantindo sigilo nas comunicações
e segurança nas transações
eletrônicas.
O Sistema de Licenciamento Simplicado
- SILIS, em desenvolvimento conjunto entre o Departamento
de Informática - AI e a Diretoria de Controle
de Poluição Ambiental, vai possibilitar
o licenciamento de algumas modalidades de empreendimentos
pela Internet, no site da CETESB. O SILIS será
integrado ao Sistema de Controle da Poluição
- SIPOL e, desta forma, as licenças e certificados
solicitadas serão emitidas e entregues
ao usuário por meio de e-mail. O interessado
poderá fazer o “download” do documento
pelo site da CETESB por meio de um número
de senha, fornecido no início do processo.
A previsão de que cerca
de 600 das 1.500 licenças emitidas mensalmente
pela CETESB possam ser beneficiadas pelo sistema
de certificação digital.
