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RESPONSABILIDADE SOBRE
INCÊNDIOS FLORESTAIS É COLETIVA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) Brasil
Setembro de 2005
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(28/09/05) - A responsabilidade
por combater incêndios em florestas é
do Poder Público nos três níveis,
além da sociedade civil e do setor privado.
Todos os membros do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama) estão envolvidos com questão.
São eles: Ministérios do Meio Ambiente
e da Agricultura, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros,
DNER, Polícia Federal, Polícia Rodoviária
Federal, Forças Armadas, Departamento Nacional
de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) etc. No
Acre, estão à frente das operações,
nesse momento, Defesa Civil, Ibama, Corpo de Bombeiros;
Casa Civil do governo do Acre, Instituto Meteorológico
do Acre e Secretarias de Saúde e da Educação.
O Ibama tem responsabilidade
exclusiva pelo enfrentamento de incêndios
nas 181 Unidades de Conservação Federais
(UC) e Áreas Protegidas estações
ecológicas, parques nacionais, reservas biológicas,
florestas nacionais. Mesmo assim ajuda a debelar
o fogo em áreas estaduais e municipais, inclusive
privadas, quando solicitado pelas autoridades locais.
A população
pode ajudar, denunciando incêndios criminosos
ou avisando de queima. É preciso ter claro,
porém, que nem todo foco de calor é
fogo. Terra arada, carvoaria, areia escaldante podem
ser lidas como incêndio, adverte o diretor
do Prevfogo (Ibama), Heloíso Figueiredo.
Comitês Concebidos
para ajudar o Poder Público a vencer o fogo,
os Comitês Estaduais de Controle de Queimadas,
Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais estão instalados em vários
estados. Eles reúnem instituições
governamentais e não-governamentais e mobilizam
recursos humanos, financeiros e materiais para a
realização de ações
integradas.
O órgão
é colegiado, tem caráter consultivo
e/ou deliberativo, e integra o Sistema Nacional
de Meio Ambiente (SISNAMA), com a finalidade de,
entre outras, de formular e coordenar políticas
públicas e ações, fomentar
parcerias entre a iniciativa privada e o Poder Público,
buscar recursos financeiros e orçamentários
e criar mecanismos de incentivo à participação
da sociedade civil.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Rubens Amador)
