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MINISTÉRIO EMPENHA
R$ 68,5 MILHÕES PARA AÇÕES
DE REVITALIZAÇÃO DO SÃO
FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2005
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05/10/2005 - O coordenador-geral
do Projeto São Francisco, Pedro Brito, revelou
hoje (05/10) que o Ministério da Integração
Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaiba (Codevasf),
está investindo, neste ano, R$ 68,5 milhões
em ações de revitalização
do rio. Desse total, R$ 47,4 milhões já
estão empenhados e o restante está
em processo de empenho.
Segundo Brito, que
é também o chefe do Gabinete do Ministro
da Integração Nacional, entre os projetos
beneficiados por recursos já empenhados destacam-se
os de saneamento básico (tratamento de esgotos
sanitários) das cidades de Cabrobó
(R$ 4 milhões) e Petrolina (R$ 6 milhões),
em Pernambuco; Bom Jesus da Lapa (R$ 3,919 milhões)
e Juazeiro (R$ 2,172 milhões), na Bahia;
Penedo (R$ 1,388 milhão), em Alagoas; e Pirapora
(R$ 4,073 milhões), em Minas Gerais.
Os empenhos contemplam,
também, R$ 7,7 milhões para a construção,
em convênio com o Ministério do Desenvolvimento
Social, de 5 mil cisternas em vários municípios
nordestinos; R$ 3,148 milhões para, em convênio
com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),
ações de reflorestamento de áreas
ciliares da bacia do São Francisco (os projetos
de assentamento do MST produzirão mudas de
árvores que serão usadas no replantio
das margens do rio); R$ 1,403 milhão para
a execução, em convênio com
o Ministério do Meio Ambiente, do projeto
demonstrativo de gestão mineral na bacia
do São Francisco.
Estão beneficiados,
ainda, os serviços de conclusão da
adutora de Salitrinho (R$ 307 mil); as obras de
construção do dique Cotinguiba/Pindoba,
em Sergipe (R$ 3,969 milhões); os estudos
de viabilidade para a construção de
barragens de uso múltiplo e de regularização
de vazões nas bacias dos rios das Velhas,
Paracatu e Urucuia, em Minas Gerais (R$ 3 milhões);
as obras de conformatação do leito
do Rio São Francisco, em convênio com
a Chesf (R$ 3,804 milhões); a revitalização
ambiental dos perímetros irrigados da Codevasf
no Vale do São Francisco (R$ 900 mil); o
desassoreamento do Rio São Francisco no trecho
da travessia Neópolis (SE) e Penedo (AL),
em convênio com a Prefeitura de Penedo (R$
423 mil); o macrozoneamento da Bacia do São
Francisco, em convênio com o Ministério
do Meio Ambiente (R$ 600 mil); e a construção
de um barco-escola, em convênio com a Prefeitura
de Ibotirama, na Bahia (R$ 200 mil).
Pedro Brito informou
que estão em curso, neste momento, na Codevasf,
os processos de empenho de recursos financeiros
orçamentários para as seguintes ações:
sistema de tratamento de esgotos da cidade de Salgueiro,
em Pernambuco, em convênio com a Prefeitura
local (R$ 4,129 milhões); sistema de esgotamento
sanitário da cidade de Santa Maria da Boa
Vista, em Pernambuco, em convênio com a Prefeitura
local (R$ 5,251 milhões).
Ao mesmo tempo, estão
em fase final de análise técnica,
para empenho ainda neste mês de outubro, recursos
orçamentários para as seguintes ações:
prosseguimento do Cadastro de Usuários de
Água da Bacia do São Francisco, em
convênio com a Agência Nacional de Águas
(R$ 250 mil); continuação dos serviços
de desassoreamento do Rio Gorutuba, em Minas Gerais
(R$ 901 mil); elaboração do Plano
Diretor da barragem Pico da Pedra, em Minas Gerais
(R$ 310 mil); elaboração de projetos
básicos de saneamento para 50 cidades da
Bacia do São Francisco (R$ 3,870 milhões);
execução do projeto de esgotamento
sanitário da cidade de Caeté, em Minas
Gerais, em convênio com a prefeitura local
(R$ 2,5 milhões); execução
do projeto de esgotamento sanitário da cidade
de Iguatama, em Minas Gerais, em convênio
com a prefeitura local (R$ 2,466 milhões);
elaboração do Plano de Desenvolvimento
Florestal da Bacia do rio São Francisco (R$
600 mil).
O coordenador-geral
do Projeto São Francisco lembrou que os maiores
investimentos estão focados na área
do saneamento básico, "que é
o coração do Programa de Revitalização".
De acordo com Brito, mais de 200 pequenas e médias
cidades localizadas na Bacia do São Francisco
ainda despejam seus esgotos in natura diretamente
na calha do rio.
Fonte: Ministério da Integração
Nacional (www.integracao.gov.br)
Assessoria de imprensa
