PCH PLANALTO RECEBE AUTORIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2005

(06/10/05) – O presidente do Ibama, Marcus Barros, concedeu ontem a licença de instalação da pequena central hidrelétrica (PCH) Planalto, que será construída entre os municípios de Cassilândia, no Mato Grosso do Sul, e Aporé, em Goiás. A potência total instalada da usina é de 17 megawatts.

Para iniciar as obras, a BsB Energética S.A. terá que obedecer 18 exigências listadas no documento. Entre elas a empresa tem que apresentar relatórios trimestrais dos programas ambientais propostas. Esses programas elaborados com o objetivo de mitigar os impactos causados pelo empreendimento na região.

É exigida a apresentação, em até 30 dias, de um programa de prevenção de incêndios florestais para o período de construção de empreendimento, bem como a inclusão nesse relatório das atividades de educação ambiental sobre os aspectos prejudiciais das queimadas na região.

A empresa também deverá estabelecer convênios com órgãos oficiais de saúde dos municípios para prevenir ou suprir a eventual falta de meios e mecanismos das unidades de saúde na região no atendimento das comunidades em acidentes com animais peçonhentos

A licença é válida por três anos a partir da data de sua publicação e, mediante decisão motivada, poderá ser suspensa ou cancelada caso haja violação ou inadequação de quaisquer das exigências nela descritas, omissão ou falsa descrição de informações relevantes ou passe a apresentar graves riscos ambientais ou a saúde.

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)