PESCA DO TAMBAQUI JÁ ESTÁ PROIBIDA Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Outubro de 2005

(04/10/05) - O período do defeso 2005/2006 teve início esta semana, com a publicação da Instrução Normativa n° 35, do Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca, transporte, armazenagem, beneficiamento e comercialização do tambaqui em toda a bacia Amazônica. A proibição se estende do dia 1° de outubro a 31 de março, compreendendo os seis meses de reprodução da espécie.

De acordo com o gerente executivo do Ibama, Henrique Pereira, até 2003, o período de defeso do tambaqui era de apenas quatro meses, mas teve que ser ampliado para dar maiores garantias à reprodução da espécie, pois análises do Ibama mostram que mais de 80% do peixe desembarcado em Manaus está abaixo do tamanho mínimo permitido, de 55 cm. “A medida visa recuperar o estoque desta importante espécie de peixe comercial que vem apresentando sinais de sobrepesca (exploração excessiva) por vários anos, mesmo após sucessivos períodos de defeso de quatro meses”, explica o gerente.

Ainda assim, a portaria estabelece algumas exceções ao defeso, para produtos oriundos da piscicultura, de projetos de manejo e da pesca científica, tudo devidamente autorizado pelo Ibama. Os frigoríficos e restaurantes que tenham estoque do peixe, pescado antes da portaria entrar em vigor, também podem comercializa-lo, desde que declarem o estoque ao Ibama até o dia 11 de outubro e recebam autorização para tanto.

A partir de 15 de novembro, outras seis espécies também entram no defeso: mapará, pirapitinga, curimatã, pacu, sardinha e aruanã, cuja pesca ficará proibida até 15 de março de 2006. Além destas espécies o pirarucu também tem a pesca proibida durante o ano todo, só podendo ser comercializado os peixes de projetos de manejo.

Os pescadores, durante todo o período de proibição da pesca, recebem um seguro-defeso mensal, no valor de um salário mínimo. Atualmente, mais de 22 mil pescadores estão cadastrados

De acordo com Júlio Siqueira, chefe do Núcleo de Recursos Pesqueiros do Ibama, uma campanha educativa deve ser lançada em breve para conscientizar pescadores, feirantes, donos de restaurantes e, principalmente, a população, para que não compre pescado proibido na época do defeso. “Iremos às feiras, restaurantes, escolas, mas precisamos do apoio da população. A maioria das pessoas ainda não tem consciência da necessidade de preservar os peixes na época da reprodução”.

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom (Flávia Mendonça)