SÃO FRANCISCO: RELATOR DÁ PARECER FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DE FUNDO PARA REVITALIZAÇÃO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2005

06/10/2005 - O deputado Fernando Ferro (PT-PE) enviou hoje (6) o parecer em que aprova a criação do fundo de revitalização da bacia do São Francisco à comissão designada para avaliar a proposta de emenda constitucional (PEC) 524. O deputado disse que a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, acelerou as negociações com o Ministério da Fazenda.

"O parecer estava pronto há 15 dias e, infelizmente, tivemos resistência no Ministério da Fazenda em relação à parte de arrecadação de tributos. Houve uma discussão demorada, e por isso não era fácil aprová-lo, uma vez que não tinha surgido um agravamento como o colocado com a greve de fome do bispo, o que, sem sombra de dúvida, apressou esta Casa e a consciência de todos os envolvidos, para a que PEC fosse votada".

A proposta para a criação do Fundo tramita no Congresso desde 2002 e prevê que sejam destinados ao fundo parte dos royalties das empresas de energia elétrica e 0,2% da arrecadação da União pelos próximos 20 anos, o que garantiria R$ 5 bilhões.

A comissão vota o parecer no dia 11 de outubro. Se for aprovado, deverá ser apreciado pelo Plenário da Câmara e, depois, pelo Senado. "Acredito que nos próximos dias esse fundo será aprovado", disse Ferro. "A revitalização é uma ação permanente que pode, inclusive, distensionar a discussão sobre a interligação de bacias".

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Nunes