SEMINÁRIO DO PRÓ-MAR-DE-DENTRO MOSTRA QUE GESTÃO AMBIENTAL PRECISA DE ESFORÇOS CONJUNTOS Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Outubro de 2005

07/10/2005 - A continuidade nesta sexta-feira (7) do Seminário do Programa Pró-Mar-de-Dentro “Gestão Ambiental Compartilhada para o Desenvolvimento”, aberto na noite anterior, em São Lourenço do Sul, contou com a presença do vice-governador Antonio Hohlfeldt. “Quero ser parceiro nesta discussão do programa e garantir a permanência deste sistema lagunar para que ele seja compreendido e respeitado, aí entra forte a questão educacional”, afirmou Hohlfeldt. “É preciso, sobretudo, ter o claro respeito das pessoas, no seu conjunto social, em relação a esses ambientes”, acrescentou o vice-governador.

O diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, representando o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, falou que o seminário demonstra a decisão política pela permanência efetiva do Programa Pró-Mar-de-Dentro, tendo como meta o reequilíbrio desse sistema lagunar que está ligado a todo o sistema hídrico que flui para a região litorânea. Dilda ressaltou a necessidade do engajamento entre sociedade e poder público para que as ações construídas gradativamente sejam consolidadas. “A natureza vem apresentando desafios que teremos que enfrentar e o seu ritmo não coincide com o ritmo da civilização. Estamos tendo demonstrações claras e inequívocas da necessidade de mudança de paradigmas”, alertou Dilda.

O prefeito de São Lourenço do Sul, José Sidney Nunes de Almeida, disse que a potencialização do Programa com o seminário é um momento marcante e de grandes desafios para avanços em termos de políticas públicas, de compreensão pela população e de gestão do processo ambiental. “Precisamos contemplar as diversas facetas dessa questão complexa que é a água”, frisou o prefeito.

No evento, foram assinados protocolos de intenções da Consulta Popular entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por meio do Pró-Mar-de-Dentro, Fepam e os municípios de São Lourenço, Pelotas e Turuçu.

Na programação, o painel apresentado pela coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira mostrou que é possível conciliar o desenvolvimento com a preservação ambiental, por meio da recuperação do ambiente, da inclusão social, de um encaminhamento economicamente viável e da educação ambiental, com o envolvimento dos poderes públicos, Coredes, comitês de bacias, universidades, Ongs, empresas, associações e federações.

O coordenador do Programa de Educação Ambiental Compartilhado da Fepam, Túlio Carvalho, falou sobre educação como ferramenta de gestão ambiental. Ele disse que a expressão “desenvolvimento sustentável” tem sido substituída por “ética do cuidado”, preconizada por Leonardo Boff.

O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), da Sema, foi apresentado pelo seu coordenador, Niro Afonso Pieper. Atualmente 110 municípios do Estado estão aptos ao licenciamento das atividades que geram impacto local, sendo cinco da área de abrangência do Pró-Mar-de-Dentro: Pelotas, Canguçu, Camaquã, Bagé e Aceguá. Conforme Pieper, São Lourenço protocolou no último dia 5 a documentação para se habilitar.

O evento ainda promoveu a discussão da “Educação ambiental como instrumento de gestão”, “Gestão local do meio ambiente” e “Formação de Comitês de Bacias Hidrográficas”, com a divisão do público em três grupos de trabalho.

O programa Pró-Mar-de-Dentro, criado por decreto estadual em 1994 e implantado em 1998, abrange 50 municípios da Metade Sul do Estado.

Pró-Mar-de-Dentro discutirá gestão ambiental compartilhada na Metade Sul

“Gestão Ambiental Compartilhada para o Desenvolvimento” é o tema do Seminário do Programa Pró-Mar-de-Dentro que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizarão nos dias 06 e 07 de outubro, em São Lourenço do Sul. O evento acontecerá no Hotel das Figueiras e conta com o apoio da prefeitura local. O Seminário integra as comemorações da XII Semana Interamericana e V Semana Estadual da Água que segue até 12 de outubro.

Estarão presentes o governador em exercício, Antônio Hohlfeldt; o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; o diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, o prefeito de São Lourenço, José Sidney Nunes de Almeida; o presidente da Famurs, Mauri Heinrich; e a coordenadora do Pró-Mar-de-Dentro, Maria Elisabete Ferreira.

A abertura oficial do evento será no dia 06, às 19h, com pronunciamentos das autoridades e assinaturas de protocolos do Projeto de Revitalização do Pró-Mar-de-Dentro entre a Sema e a FURG/FAURG e de cooperação técnica para educação ambiental entre o Programa e a Fepam.

A programação do Seminário se desenrolará no dia 07, entre 10h e 17h30min. O governador em exercício abrirá os trabalhos, assinando protocolo de intenções da Consulta Popular. Pela manhã haverá três painéis: “O processo de revitalização do Pró-Mar-de-Dentro”, com a coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira; “A educação ambiental e a balneabilidade na Região Hidrográfica Litorânea”, apresentado pelo coordenador do Programa de Educação Ambiental Compartilhado (PEAC),Túlio Amorim Carvalho, e “O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS)”, com o coordenador técnico do Sistema, Niro Afonso Pieper. Pela tarde, está prevista a divisão do público em grupos de trabalhos para discutir “Educação ambiental como instrumento de gestão - capacitação de agentes prevencionistas”, “Gestão local do meio ambiente - capacitação de gestores municipais para a habilitação no Consema” e “Formação de Comitês de Bacias Hidrográficas”.

Conforme o Secretário Mauro Sparta, o Pró-Mar-de-Dentro busca a correção das desigualdades regionais e a promoção do desenvolvimento sustentável na Metade Sul do Estado, atingindo cerca de 50 municípios e quase um milhão de pessoas.

A coordenadora do Programa, Maria Elisabete Ferreira, afirma que as ações têm que ser compartilhadas entre o Estado e os municípios, qualificando a gestão ambiental para atingir os objetivos do Pró-Mar-de-Dentro: criar as condições necessárias ao desenvolvimento, propiciar a recuperação da qualidade ambiental das áreas urbanas e rurais, promover o gerenciamento ambiental participativo e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

Trajetória histórica

O Programa Pró-Mar-de-Dentro foi criado através de Decreto Estadual em maio de 1994.A mobilização da região sul junto ao Governo Estadual apontava, desde 1996, para a necessidade de implementação do Programa, que teve início efetivo em 1998, por meio do acordo com a Agência de Cooperação Internacional Japonesa (JICA), para a realização do “Estudo de Gerenciamento Ambiental da Bacia Hidrográfica das Lagoas dos Patos e Mirim”, realizado entre novembro de 1998 e outubro de 2000. Nos anos seguintes, foram estabelecidos diversos convênios com as instituições envolvidas, em alguns casos passando a co-executoras de projetos.

Em 2001, o Pró-Mar-de-Dentro, passou da Secretaria da Coordenação e Planejamento (SCP) para a SEMA, com base na competência legal da nova Pasta (criada em julho de 1999) quanto à coordenação de programas de desenvolvimento de bacias hidrográficas.

A inserção do Programa Pró-Mar-de-Dentro nas políticas de desenvolvimento e gestão ambiental do Estado, como diretriz geral de Governo, bem como no Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) e no Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH), associadas ao objetivo de combate às desigualdades regionais e inclusão social, para o qual o Programa contribui, apontam para a revitalização do Pró-Mar-de-Dentro, cujo processo iniciou no ano passado.

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa