BANCO MUNDIAL ELOGIA PROJETO SÃO FRANCISCO E AFIRMA QUE VOLUME DE ÁGUA CAPTADO É INSIGNIFICANTE, DIZ MIN Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2005

14/10/2005 - Um relatório do Banco Mundial, publicado nesta semana, revela que a vazão a ser captada pelo Projeto de Integração da Bacia do São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional "é insignificante em comparação à disponibilidade hídrica do rio" e confirma que "parte dos bombeamentos das águas ocorrerá em períodos de excedente hídrico, conforme as simulações da operação do sistema".

O relatório acentua que o Projeto São Francisco "apresenta méritos inegáveis, principalmente quando considerados na escala temporal de longo prazo" e revela, ainda, que ele "foi analisado por equipes nacionais e internacionais, como o US Bureau of Reclamation, não havendo questionamentos ao projeto de engenharia no que diz respeito ao seu arcabouço físico e ao dimensionamento dos seus equipamentos, canais e outras estruturas".

Os técnicos do Banco Mundial responsáveis pela elaboração do relatório, intitulado "A Questão Hídrica do Nordeste e Oportunidades de Transferência de Água", levantam, contudo, algumas dúvidas sobre a viabilidade do empreendimento, cujo objetivo é o de oferecer segurança hídrica a uma população estimada, para o ano de 2025, em 12 milhões de habitantes das pequenas, médias e grandes cidades daquela região. Uma das dúvidas refere-se ao custo da água que será cobrado.

Elaborado antes da conclusão dos estudos feitos pela Agência Nacional de Águas (ANA) para a concessão da outorga definitiva de uso da água e para e da emissão do Certificado de Sustentabilidade Hídrica do projeto, o relatório do Banco Mundial omite a recente adesão dos governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará ao Pacto pela Sustentabilidade Operacional do projeto.

O Coordenador Geral do Projeto São Francisco, Pedro Brito, disse nesta sexta-feira (14/10) que o Pacto de Sustentabilidade prevê o pagamento pelo uso da água bruta garantida a um custo infinitamente inferior ao cobrado nos tempos de escassez. "Nas épocas de seca, o preço da água, no semi-árido, chega até R$ 5 por metro cúbico; o custo da água do Projeto São Francisco será de, apenas, R$ 0,13 (treze centavos). Os custos de operação e manutenção do projeto foram minuciosamente identificados e calculados, assim como os critérios de rateio dos mesmos, que foram pactuados pelos governos dos estados receptores", explicou Brito.

O coordenador-geral do projeto voltou a explicar que, no balanço hídrico reavaliado pela ANA, com base inclusive nos planos de recursos hídricos dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, está evidenciada a existência de um déficit hídrico no curto prazo nas regiões do Eixo Norte e do Eixo Leste: "A região pela qual passará o Eixo Norte tem, atualmente, uma demanda de cerca de 60 m3/s para uma oferta de 70 m3/s, mas em 2010 a previsão de demanda já é estimada em 95 m3/s; a área a ser beneficiada pelo Eixo Leste tem, hoje, uma demanda de cerca de 11 m3/s para uma oferta de cerca de 12 m3/s", informou Pedro Brito.

Ele lembra que o projeto de integração de bacias prevê um crescimento relativamente conservador de suas demandas (de 72 m3/s em 2005 para 152 m3/s em 2025), se comparado à previsão de crescimento das demandas da Bacia do São Francisco no seu Plano Decenal (de 91 m3/s em 2005 para 262 m3/s em 2025).

De acordo com o relatório do Banco Mundial, os impactos ambientaios na bacia doadora "estão bem definidos e são relativamente pequenos e gerenciáveis" com um eficiente programa de mitigação e de gestão ambiental. "Com relação às bacias receptoras, a concepção e seleção de alternativas de traçado dos respectivos eixos considerou adequados critérios ambientais evitando e minimizando impactos sobre unidades de conservação, terras indígenas, patrimônio cultural etc. Os impactos negativos identificados referem-se principalmente aos impactos diretos da implantação e operação do PISF (Projeto São Francisco) e são, em geral, mitigáveis e/ou compensáveis por medidas adequadas".

Fonte: Ministério da Integração Nacional (www.integracao.gov.br)
Assessoria de imprensa