IBAMA IRÁ À JUSTIÇA POR LICENÇA PARA PROJETO DO SÃO FRANCISCO, DIZ DIRETOR Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2005

10/10/2005 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pedirá na Justiça a suspensão da liminar que cassou a licença prévia para o projeto de Integração das Bacias do São Francisco com o Nordeste setentrional. O anúncio foi feito hoje (10) pelo diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do instituto, Luiz Felipe Júnior.

Em entrevista concedida à Rádio Nacional, ele disse que os estudos de impactos ambientais foram suficientes para a emissão da licença prévia e que o processo ocorreu dentro dos princípios de e boa técnica: "Nós acreditamos que demonstrando as razões técnicas que o Ibama adotou para conceder a licença prévia, e todos os cuidados que nós tivemos durante esse processo de licenciamento, teremos rapidamente o reconhecimento na Justiça".

O diretor explicou que o projeto passa por várias etapas até receber aprovação do Ibama. Primeiro, é feita uma vistoria no local. Depois, é estabelecido um termo de referências que definirá as etapas do estudo de flora, fauna, mananciais hídricos, nascentes e ocupação humana. "Nesse estudo são estabelecidas medidas para diminuir os impactos negativos e otimizar os impactos positivos que o projeto venha causar", acrescentou.

Quando há necessidade de deslocamento de famílias, salientou, o Ibama verifica os programas de desapropriação e de assentamento, para que as famílias "recebam uma justa indenização e possam retomar suas atividades".

Luiz Felipe Júnior disse ainda que depois de autorizadas, as obras são acompanhadas: "Nós analisamos se o programa de assentamento está correto, se o replantio de mudas está sendo feito, se as medidas de controle de poluição estão sendo adotadas". Segundo ele, o projeto do São Francisco já estava em fase final de avaliação e o parecer técnico seria concluído ainda hoje (10).

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Adriana Franzin