RELATÓRIO APONTA DEFICIÊNCIAS E ALERTA PARA REAVALIAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Outubro de 2005

14/10/2005 – Relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), publicado ontem (13), levanta pontos deficientes da política ambiental. Além disso, atribui ao contingenciamento de recursos e ao enfraquecimento político do Ministério do Meio Ambiente (MMA) o motivo do "fracasso na tentativa de tornar a questão socioambiental" transversal as demais ações de governo.

"Deveria ter uma maior articulação com outros ministérios em nome da sustentabilidade ambiental. Acredito que um projeto de investimento nas áreas ambiental e social teria o apoio popular, mesmo que isso implicasse na suspensão temporária do pagamento das dívidas interna e externa", avaliou o assessor de Políticas Indígena e Socioambiental do Inesc, Ricardo Verdum, autor do relatório.

Verdum aponta que o Brasil obteria, inclusive, mais estabilidade econômica e, assim, melhor visibilidade na política externa com ações voltadas a demandas internas. "É preciso ajeitar a casa e voltar os recursos para demandas como educação, saúde, além das áreas ambiental e social."

Na pesquisa, o ambientalista critica o "fortalecimento do apoio ao agronegócio exportador" em detrimento do apoio político e financeiro à ministra Marina Silva. Em entrevista à Agência Brasil, Verdum disse que a frustração dos ambientalistas em relação ao governo é devido à prioridade que se dá à área econômica e à obtenção do superávit primário (a diferença entre o que o país arrecada e o que paga, sem levar em conta a dívida pública).

"Para se ter uma idéia, 40% do que foi orçado para o ministério ainda não foi repassado. O governo acaba adotando uma prática histórica de liberar poucos recursos nos primeiros meses do ano e, ao se aproximar o fim do ano, tenta correr para empenhar o restante", disse.

O assessor do Inesc reconhece que o Brasil é um país de desigualdade sociais, que precisa gerar emprego e renda. Ele defende, no entanto, que se adotem outros caminhos que não os "da política econômica atual, desenvolvimentista, pontuado pela exploração dos recursos".

Segundo Verdum, mais do que uma crítica, o relatório é um alerta, uma maneira de chamar a atenção para a necessidade de reavaliar a política ambiental. "Seria um momento inclusive para os setores da sociedade que apoiaram o governo na execução da política ambiental, por acreditar na mudança, em repensar e refletir se esse é o caminho que se quer", apontou.

O Inesc publica, a cada três meses, relatórios em que analisa o cumprimento da agenda socioambiental no contexto das políticas públicas. Nas edições anteriores, foram tratados temas como agroecologia, política indigenista e avaliação da aplicação de recursos públicos na recuperação e manutenção dos biomas Amazônia, mata atlântica, semi-árido, cerrado.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lana Cristina