APREENSÃO DE ANIMAIS EM CRIADOUROS DE SP TEM AVAL DE DIRETOR DO IBAMA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2005

(21/10/05) - O diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello, ratifica todos os procedimentos tomados pela divisão de fauna da Gerência do Ibama em São Paulo em relação à apreensão de animais e respectiva destinação a novos criadouros . “As medidas estão em harmonia com a orientação repassada por esta diretoria”, garante o diretor.

Rômulo também pede à Abrase (associação de criadouros) que apresente, se realmente houver, o caso concreto que a levou denunciar a gerência do Ibama ao Ministério Público Federal. Matéria veiculada no jornal O Estado de S. Paulo reproduz a insatisfação da associação de criadores e comerciantes de animais silvestres com a atuação do Ibama. A matéria atribui a essa associação e aos seus dirigentes declarações de que o Ibama/SP estaria passando por uma situação de "desordem" o que resultaria no acometimento de atos "ao arrepio da lei". Entre esses atos, cita a matéria, estaria a entrega de aves a criadouros sem registro no órgão.

Tais afirmações não correspondem à verdade. Todos os procedimentos adotados pela Divisão de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama/SP estão fundamentados nas determinações legais e estão disponíveis para consultas públicas. O fechamento recente de diversos grandes criadouros irregulares, entre eles o do Sr. Luiz Maluf, citado na matéria, baseou-se integralmente na lei e visava, entre outros, proteger animais que pertenciam à União e estavam em péssimas condições.

O Ibama não concorda com a argumentação de que animais mantidos há muito tempo por criadores, mesmo que sem origem legal, deveriam ser regularizados. A efetivação dessa medida funcionaria como um aval ao tráfico de animais. Outra flagrante incorreção reproduzida na matéria é o caso do Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, onde araras de espécies diferentes estão sendo cruzadas, dando origem a híbridos. Tal procedimento não contribui para a preservação das espécies e ainda prejudica a integridade genética das mesmas.

A Divisão de Fauna do Ibama/SP reafirma os procedimentos adotados e informa que continuará levando a cabo sua prática de seguir à risca a legislação, cancelando registro e fechando criadouros irregulares. Com relação à possível denúncia-crime feita pela Abrase junto ao Ministério Público Federal, a procuradoria jurídica da gerência informa que o órgão ainda não foi intimado. Os leitores que quiserem conhecer resposta do Ibama ao jornal O Estado de São Paulo, bem como a matéria do jornal, podem acessar o seguinte endereço: www.ibama.gov.br/sp e clicar no link Ibama SP na mídia.

 
 
Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom (Airton De Grande)
 
 
 
 
 
 

 

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