19/10/2005 - O Brasil teve
uma posição de destaque na 6ª
Reunião de Negociações
para Busca de Consensos sobre Direitos Indígenas,
da Organização dos Estados Americanos
(OEA). No encontro, realizado entre os dias
10 e 14 de outubro, o país assumiu
uma postura de abertura para diálogos
com os índios e influenciou na aprovação
de dois artigos: Direito ao Trabalho e Direito
ao Isolamento Voluntário ou Contato
Inicial.
Além disso, a reunião
foi marcada pela união dos povos dos
Estados Americanos e apresentou como novidade
o fato de o encontro ter sido realizado pela
primeira vez fora da sede da OEA, em Washington
(EUA). A cidade de Antigua, na Guatemala,
foi o local escolhido para o evento.
“Com certeza, o Brasil foi
o Estado que mais apoiou propostas dos conclaves
durante a reunião. Houve uma mudança
radical na postura do governo brasileiro em
relação às questões
indígenas, que antes era extremamente
conservadora. Os representantes do país
tiveram posições avançadíssimas,
que surpreenderam a todos”, diz Azelene Kaingang,
socióloga e co-presidente do Conclave
dos Povos Indígenas para a América
do Sul.
O presidente da Fundação
Nacional do Índio (Funai), Mércio
Pereira Gomes, representou o governo brasileiro,
acompanhado pelo subsecretário da Divisão
de Direitos Humanos do Itamaraty, Alan de
Séllos, e pelo chefe da Coordenação-Geral
de Defesa dos Direitos Indígenas da
Funai (CGDDI), Vilmar Guarany.
Segundo Azelene Kaingang,
Brasil e Colômbia lideraram o processo
de constituição de uma declaração
que assuma compromissos firmados pelos Estados
membros da OEA em relação aos
direitos dos povos indígenas.
“As posições
tomadas pelo Brasil têm um grande peso
nas decisões da OEA. É um país
respeitado internacionalmente nas questões
indigenistas, não só pela diversidade
dos povos mas também por ter uma das
legislações indígenas
mais avançadas das Américas”,
afirma.
Por conta disso, os povos
indígenas manifestaram interesse para
que a 7ª Reunião de Negociações
seja realizada no Brasil. A defesa de Mércio
Pereira Gomes para que o país seja
sede do encontro foi aplaudida e acolhida
por todos os participantes.
De acordo com Vilmar Guarany,
outro ponto alto da reunião foi a apresentação
de diversas propostas conjuntas. “Nunca antes
diversos Estados haviam apresentado propostas
conjuntas como aconteceu este ano. O consenso
entre os governos foi uma conquista e um passo
importante para o avanço das discussões
nessa área”, disse.
Algumas questões
polêmicas, que afetam diversas regiões
do continente, foram discutidas durante o
evento. Entre elas estão o Direito
ao Uso de Recursos Naturais, inclusive do
subsolo; o Direito à Autodeterminação
dos Povos Indígenas; o Direito de Terceiros
e o Direito de Denominação (critérios
de identificação de povos).
Os conclaves apresentaram
também propostas relacionadas ao Direito
a Terra e Território e Direito a Paz,
Segurança e Proteção
em caso de conflitos armados, temas que servirão
de base para o texto das discussões
da próxima reunião, no ano que
vem.
