CURSO NO IMAP EXPLICA CRITÉRIOS
PARA OUTORGA DO USO DA ÁGUA
Panorama
Ambiental
Campo Grande (MS) – Brasil
Outubro de 2005
20/10/2005 - Técnicos
do Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal)
estão participando de um curso, ministrado
por representantes da Ana (Agência Nacional
das Águas) de outorga e fiscalização
da política estadual de recursos hídricos,
de acordo com a lei estadual nº2406 de
29/01/2002 que institui a política
estadual de recursos hidricos em Mato Grosso
do Sul.
Este curso foi estruturado
para atender a uma solicitação
do Imap, órgão gestor de recuros
hídricos do Estado, com o objetivo
de oferecer os conhecimentos na área
de outorga e fiscalização que
permitam a implementação desses
instrumentos no estado do MS. Serão
apresentados os procedimentos, formas de análise
e critérios utilizados nos pedidos
de outorga da Ana e dos estados, as ações
da área de fiscalização
da Ana e sua relação com os
estados.
No final do curso, que se
encerra hoje, será estabelecido um
cronograma de atividades a serem desenvolvidas
com o apoio da Ana, que culminará com
a ida dos técnicos do Imap à
Brasília, para conhecerem in situ como
a Ana esta estruturada nessas áreas.
Fonte: Secretaria Estadual de
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sohane Gomide)
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