(18/10/05) - Por iniciativa
do Ministério do Meio Ambiente, será
realizada uma reunião com instituições
de ensino, entidades civis (ONGs) e representantes
de órgãos municipais, estaduais
e federais, que atuam na área ambiental,
com o objetivo de apresentar e discutir o
Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema
Nacional de Meio Ambiente- SISNAMA. Além
da apresentação do programa
de capacitação, a reunião
visa compor um grupo de trabalho para formular
o projeto de capacitação, definir
o executor do programa estadual e a fazer
a agenda de trabalho. O evento acontecerá
na próxima quinta-feira (20) a partir
das 09h no auditório do Centro Administrativo
Municipal, que fica no Bairro de Água
Fria em João Pessoa-PB.
A Gerência Executiva
do Ibama na Paraíba, a Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Meio
Ambiente, a SUDEMA, a Secretaria de Meio Ambiente
da PMJP e a Federação das Associações
de Municípios da Paraíba- FAMUP,
estão convocando todos os órgãos
e entidades ligadas ao tema “meio ambiente”
para participarem deste evento. O Programa
Nacional de Capacitação de Gestores
Ambientais e Conselheiros do SISNAMA faz parte
do programa do governo federal para o fortalecimento
do mesmo, criado em 1.981 com o objetivo de
viabilizar ações compartilhadas
e programas integrados entre as três
esferas de governo (federal, estadual e municipal),
conforme estabelecido no art. 23 da Constituição
federal.
Segundo o gerente do Ibama
na Paraíba, Erasmo Rocha Lucena, a
capacitação de gestores é
uma iniciativa fundamental para viabilizar
a solução dos problemas ambientais,
disseminados por todo o estado, haja vista
que as demandas concentram-se cada vez mais
nos municípios. Com a implementação
do programa espera-se contribuir com a estruturação
dos municípios, pois eles receberão
a transferência de diversas atribuições
no processo de descentralização
pelo qual o sistema deve passar.
O programa de capacitação
tem, portanto, o objetivo geral de capacitar
gestores, conselheiros ambientais e técnicos
das Câmaras de Vereadores com vistas
a ampliar a compreensão do SISNAMA
e o seu fortalecimento. Como objetivos específicos,
o programa tem a promoção do
desenvolvimento de mecanismos para a gestão
ambiental compartilhada, integrada e adequada
às competências de cada ente
federado e criação de uma sistemática
de comunicação e retroalimentação
entre os componentes do sstema, consolidando
a sua implementação, dinamizando
as suas funções e aproximando
o trabalho dos três níveis de
governo.
A reunião será
aberta à sociedade civil, além
das instituições públicas
e deverá se encerrar às 17:00
horas do dia 20 de outubro.
