(17/10/05) - O abandono
de um caminhão com carga tóxica
de resíduos químicos (combustível
sólido alternativo) no limite do Parque
Nacional da Serra dos Órgãos
gerou três multas no valor de R$ 50
mil cada para as empresas responsáveis
pelo envio, transporte e recepção
do material.
O vazamento da carga, que
ficou abandonada no acostamento da estrada
desde segunda-feira (10) provocou o fechamento
da rodovia Rio-Teresópolis (BR-116)
por mais de quatro horas na quarta-feira (12)
e colocou em risco de contaminação
áreas do Parque Nacional da Serra dos
Órgãos e do Parque Estadual
dos Três Picos, que tem seus limites
no mirante da vista Soberba, local onde o
caminhão foi abandonado.
O caminhão da empresa
Vantroba Ltda enguiçou após
a subida da serra e o motorista abandonou
o veículo. A carga tóxica estava
armazenada de forma inadequada e após
dois dias começou a exalar mal cheiro
e vazar para o pavimento da rodovia.
A carga teve origem na empresa
Essencis Co-processamento, de Magé,
e estava sendo transportada para Cantagalo
para servir de combustível em fornos
de produção de cimento da Lafarge
do Brasil S.A. As empresas estão sendo
autuadas em R$ 50 mil por abandono de carga,
na forma do artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais
(Lei Federal no 9605/1998): “Produzir, processar,
embalar, importar, exportar, comercializar,
fornecer, transportar, armazenar, guardar,
ter em depósito ou usar produto ou
substância tóxica, perigosa ou
nociva à saúde humana ou ao
meio ambiente, em desacordo com as exigências
estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos-§
1º. Nas mesmas penas incorre quem abandona
os produtos ou substâncias referidos
no caput, ou os utiliza em desacordo com as
normas de segurança”.
Em um acidente ainda mais
grave no ano passado, um caminhão proveniente
da empresa Essencis tombou dentro do Parna-SO
e despejou 27 toneladas de carga tóxica
contendo metais pesados, como chumbo, cádmio
e arsênio. A ação rápida
do Ibama e da empresa evitou maiores danos
ao parque. Na ocasião foi lavrada multa
no valor de R$ 300 mil.
O Ibama está exigindo
no processo de regularização
da licença ambiental da rodovia que
a concessionária Rio-Teresópolis
controle o tráfego de cargas perigosas
na BR-116, que corta o Parna-SO em trecho
de 10 quilômetros na subida da serra
de Teresópolis.
