19/10/2005 - Representantes
indígenas de 26 etnias do Estado de
Mato Grosso participaram, entre os dias 10
e 16 de outubro, da 5ª Conferência
Regional dos Povos Indígenas, celebrada
em Cuiabá. Promovido pela Funai, o
encontro teve como objetivo propor novas diretrizes
para a política indigenista brasileira.
Um documento consistente
que determina ações para hoje
e para o futuro marcou o encerramento da conferência
em Cuiabá. Para o vice-presidente da
Funai, Roberto Lustosa, o encontro marca um
momento de aprendizado com os índios
e contesta a visão equivocada dos governos
anteriores de que os povos indígenas
eram desunidos. “O produto das conferências
indica que os indígenas estão
unidos sim e que buscam parcerias para soluções
de seus problemas”, afirmou Lustosa. O vice-presidente
da Funai disse ainda que são os índios
que conduzem as diretrizes de tudo que desejam.
Ele vê surgir nas conferências
regionais a semente do Parlamento Indígena,
um grande sonho do movimento indígena,
no qual representantes das etnias deliberariam
as propostas de cada povo. Para ele, “o futuro
do indígena brasileiro começou
aqui”. O relatório final do encontro
apresentou sugestões sobre diversas
áreas de interesse das comunidades
indígenas, principalmente no que diz
respeito a Autonomia, Tutela, Autodeterminação
e revisão do Estatuto do Índio.
Os participantes, entre
outras deliberações, sugeriram
que a profissão de indigenista seja
reconhecida pelo Governo Federal, pois a consideram
imprescindível para a valorização
e revitalização da cultura indígena.
Outros temas importantes foram abordados pelos
participantes indígenas. De acordo
com o documento final, a Educação
Escolar Indígena é fundamental
para as comunidades. Para tanto, os índios
pediram a regularização das
escolas indígenas pelo MEC, com pedagogia
adequada à sua realidade. Também
solicitaram que seja garantida, entre outras
reivindicações, a formação
de professores indígenas. Os índios
entenderam também que o fortalecimento
da Funai é essencial para o sucesso
da política indigenista oficial. No
entanto, exigiram agilidade no repasse dos
recursos necessários à regularização
fundiária das terras indígenas
--seja ampliando, revendo limites ou demarcando
novas terras e promovendo sua proteção
e implantando programas de desenvolvimento
auto-sustentável.
A saúde indígena
foi outro ponto abordado com ênfase.
Os índios exigem que o atendimento
de saúde indígena permaneça
sob a responsabilidade do Governo Federal.
O relatório final e as reivindicações
nele contidas mostram que os índios
estão unidos e querem parcerias para
as soluções de seus problemas.
Diversas manifestações culturais
dos povos representados no evento também
mostraram a vitalidade do Mato Grosso, que
tem o segundo maior número de etnias
do país. O destaque foi um grupo de
lideranças do Alto Xingu, com a apresentação
de a dança tradicional de um de seus
rituais.
A próxima Conferência
Regional será realizada em Manaus,
entre os dias 30 de outubro a 6 de novembro,
com a participação de indígenas
dos Estados do Amazonas e Roraima. A realização
das conferências é parte do compromisso
firmado entre a presidência da Funai
e o Grupo de Trabalho sobre Populações
Indígenas da ONU, durante a 22ª
Sessão realizada em Genebra (Suíça).
