20/10/2005 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu hoje
(20) uma carta de intenções
produzida pela delegação de
32 representantes da GM-Free Network em que
essas autoridades européias se comprometem
a defender a comercialização
da soja brasileira não-transgênica
para a Europa. A comitiva, composta por integrantes
de 30 regiões européias defensoras
de territórios livres de alimentos
transgênicos, também esteve com
o ministro do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio, Luiz Fernando Furlan. Na
parte da tarde, serão recebidos pelos
ministros do Desenvolvimento Agrário,
Miguel Rossetto, e da Agricultura, Roberto
Rodrigues.
De acordo com a ministra
do Meio Ambiente, sua pasta ainda está
procurando recuperar alguns aspectos na Lei
de Biossegurança que possam contribuir
para que, no Brasil, se estabeleça
o modelo da coexistência. "O Brasil
tem alta tecnologia na produção
de soja convencional e existe um mercado consumidor
que tem uma opção clara pela
soja convencional", disse Marina Silva,
assinalando que, no entanto, isso não
significa que não se tenha espaço
para a produção da soja transgênica.
O Ministério do Meio
Ambiente, segundo ela, sempre advogou o modelo
da coexistência. A legislação,
disse, assegura democraticamente condições
para os que querem produzir produtos convencionais
e condições idênticas
para os que querem produzir transgênico.
Dessa forma, observa ela, os consumidores
é que decidem qual é o produto
que querem consumir. "Esse é o
princípio da precaução
e da realidade democrática", explicou.
Segundo ela, entretanto,
"lamentavelmente" a legislação
que foi aprovada no Congresso Nacional "não
reflete essas preocupações"
e demarca um rumo claro "no caminho de
produzir com forte tendência para os
organismos geneticamente modificados".
Isto, na opinião dela, estabelece quase
a "impossibilidade de um modelo da coexistência".
A ministra do Meio Ambiente
defende que haja uma confluência e cautela
tanto para o olhar do coração,
"que se preocupa com o meio ambiente",
quanto para o olhar da razão, "que
se preocupa em ter oportunidades de mercado".
Na visão da ministra, nesse momento,
"a Europa está nos dizendo que
ela dá preferência para a soja
convencional". Marina Silva explicou
que o Brasil dispõe de tecnologia acumulada
e independente, do ponto de vista da soberania
nacional, para produzir soja convencional,
mas ainda não dispõe de avanços
tecnológicos para produzir soja transgênica.
Para Marina Silva, é preciso "criar
condições através da
rotulagem, da rastreabilidade e do licenciamento
ambiental para que se viabilize o modelo da
coexistência".
A comitiva de 32 pessoas
é integrada por políticos, lideranças
de cooperativismo europeu, conselheiros regionais
e presidentes de associações
de regiões da Espanha, França
e Itália. A coordenadora é a
vice-presidente da Região Bretanha,
da França, Pascale Loget, disse que
a presença do grupo no Brasil também
serve para melhor entender a agricultura brasileira,
em particular a agricultura familiar. "Precisamos,
nas regiões européias, de soja,
mas de soja não transgênica para
fazer leite e carne", afirmou Loget,
para quem os agricultores europeus "não
querem transgênico" e o espaço
para os produtos transgênicos "é
muito pequeno na Europa".
