18/10/2005 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou instrução
normativa definindo períodos e regras
para o defeso na Bacia do Rio Amazonas, Ilha
do Marajó, e bacias dos rios Araguari,
Flexal, Cassiporé, Calçoene,
Cunani e Uaça, no Amapá, para
a temporada 2005/2006. O texto será
publicado no Diário Oficial da União
desta quarta-feira (19).
A proibição da pesca na piracema,
período de reprodução
dos peixes, atinge inclusive rios afetados
pela seca. "A medida é adotada
todos os anos pelo governo, independentemente
do nível de água nos rios, para
proteger a reprodução de muitos
peixes. Esse ano, no entanto, o respeito ao
defeso será fundamental para a recuperação
dos estoques em mananciais que sofreram com
a estiagem", disse Simão Marrul,
gerente de Recursos Pesqueiros do MMA.
A proibição da pesca será
de 3 de novembro e 15 de março de 2006,
ocorrendo em épocas diferentes para
cada estado (tabela abaixo). Também
serão suspensos campeonatos e gincanas
de pesca. A Instrução Normativa
43/2005 define, ainda, uma série de
espécies por estado cuja captura será
proibida. O objetivo, conforme Marrul, é
fazer com que esses peixes possam se reproduzir
e, na próxima temporada, garantir o
sustento de muitas famílias e atividades
econômicas que dependem diretamente
da pesca.
Durante a piracema, serão permitidas
apenas a captura de peixes com fins científicos
autorizada pelo Ibama e também a pesca
com linha ou vara de mão. O desrespeito
à instrução normativa
pode levar a sanções definidas
na Lei 9605/1998 e no Decreto 3179/1999.
A partir da determinação do
período de defeso, os pescadores artesanais
terão direito ao seguro defeso, como
previsto na Lei 8287/1991.
Período de defeso
por estado
Mato Grosso - de 3 de novembro a 28 de fevereiro
de 2006
Acre - de 15 de novembro a 15 de março
de 2006
Amazonas - de 15 de novembro a 15 de março
de 2006
Pará - de 15 de novembro a 15 de março
de 2006
Rondônia - de 15 de novembro a 15 de
março de 2006
Amapá - de 15 de novembro a 15 de março
de 2006
Roraima - de 1º de março de 2006
a 30 de junho de 2006
Ilha do Marajó - de 1º de janeiro
de 2006 a 30 de abril de 2006
Bacias de Araguari, Flexal, Cassiporé,
Calçoene, Cunani e Uaça - de
15 de novembro a 15 de março de 2006
