20/10/2005 – Até
11 de novembro, as prefeituras de municípios
integrantes da bacia hidrográfica do
Rio São Francisco devem entregar propostas
para receber financiamento para a elaboração
de Planos de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PGIRS) ou para execução
de programas de revitalização
de aterros, recuperação de lixões
ou implementação de programas
de inserção socioeconômica
de catadores de lixo.
O Ministério do Meio
Ambiente pretende investir R$ 14 milhões
nas obras, que fazem parte do programa de
revitalização do São
Francisco.
Os planos selecionados serão
divulgados em 5 de dezembro no Diário
Oficial. Podem participar municípios
com 30 mil a 250 mil habitantes. As prefeituras
com número de habitantes menor que
o estabelecido podem concorrer por meio de
consórcios com outros municípios.
Os municípios selecionados
para os PGIRS terão até dois
anos para executar o plano. Para isso, terão
de R$ 500 mil a R$ 600 mil. Já as prefeituras
que pretendem revitalizar aterros ou criar
programas socioeconômicos terão
de R$ 300 mil a R$ 400 mil para o investimento,
que também deve ser feito em dois anos.
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, pelo menos 87 municípios
podem concorrer ao financiamento.
