18/10/2005 – Nenhum indígena
será nomeado para qualquer um dos Distritos
Sanitários Especiais – DSEIs, enquanto
não forem responsabilizados pelos desvios
de recursos já registrados no Amazonas.
A afirmação foi do coordenador
regional da Funasa, Francisco José
Costa Ayres, em vista da ocupação
da sede do órgão no município
de Atalaia do Norte, a oeste do Estado, na
fronteira com o Peru. Lideranças do
Conselho Indígena do Vale do Javari
– Civaja ocupam a sede da Funasa em protesto
contra a indicação para o DSEI
de um parente do prefeito local.
O coordenador do Civaja,
Jorge Marubo, sustenta que a ocupação
será mantida em razão do critério
adotado para a nomeação do presidente
do DSEI e o precário atendimento às
comunidades. Segundo Marubo, trata-se de uma
escolha baseada em critérios partidários
que não contemplam a realidade indígena
da região. Nos próximos dias
uma comissão de indígenas deverá
reunir-se com o coordenador da Funasa em Manaus,
ao mesmo tempo em que outros líderes
dos povos Marubo, Kanamari, Matis e Mayoruna
permanecem na ocupação.
Para Costa Ayres, o desvio
de recursos do convênio para assistência
à saúde ocorrido durante o período
em que o Civaja administrou o DSEI (novembro
de 1999 a junho de 2004) não permite
indicação de indígena
para a direção daquele órgão.
“Há processos na justiça contra
o Civaja e processo administrativo contra
a atual conveniada – organização
indígena Amiatã, responsável
pela administração de recursos
humanos – que poderá também
resultar em ação judicial”,
disse Ayres.
Sobre a ocupação
Cerca de 60 lideranças
indígenas Marubo, Matis, Mayoruna e
Kanamari ocupam desde sábado, 15/10,
a sede da Fundação Nacional
de Saúde – Funasa, na cidade de Atalaia
do Norte – a cerca de 1.100 quilômetros
de Manaus, capital do Amazonas -, em protesto
contra a nomeação de um aliado
do prefeito daquele município, declaradamente
inimigo dos indígenas, para o cargo
de coordenador do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Dsei. Segundo Jorge
Marubo, coordenador do Conselho Indígena
do Vale do Javari – Civaja, o prefeito Rosário
Comte Galatti Neto, na manhã desta
segunda-feira, 17/10, ameaçou por telefone
acionar a Polícia Federal para retirar
os índios à força, cortar
o fornecimento de água e linhas telefônicas.
“Nosso movimento é
pacífico. Queremos que seja nomeado
para o DSEI de Atalaia do Norte um funcionário
de carreira da Funasa, e não algum
apadrinhado de político do município”,
destaca Jorge Marubo.
O protesto é também
contra a precariedade da assistência
à saúde dos indígenas
da região do Vale do Javari, localizado
a oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru.
Segundo o coordenador do Civaja, hoje tem
apenas um médico para atender mais
de três mil indígenas na calha
de quatro rios, em 37 comunidades espalhadas
por uma área de mais de oito milhões
de hectares. Jorge Marubo diz que os profissionais
da saúde deveriam permanecer por 45
dias visitando as comunidades. “Devido à
vazante, hoje está mais difícil
chegar às comunidades. Os profissionais
da saúde passam cerca de 25 dias viajando
e têm menos tempo para cuidar dos doentes”.
A vazante dos rios da região
também provoca transtornos para os
doentes que precisam ser removidos para a
cidade. “Nós vamos conversar com a
coordenadoria regional da Funasa em Manaus
pedindo, entre outras coisas, para adaptar
o plano de ação para a realidade
local”, disse Jorge Marubo.
Devido à precariedade
no atendimento às comunidades e não
cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta
assinado em 2003, a sede da Funasa foi ocupado
por mais de 40 indígenas em junho do
ano passado. Em dezembro, foi também
ocupada a sede da Fundação Nacional
do Índio – Funai.
