(18/10/05) - O Encontro
Estadual do Plano Nacional de Recursos Hídricos
do estado do Espírito Santo será
realizado amanhã (19) a partir das
18 h no auditório da Prefeitura de
Vitória, Av. Marechal Mascarenhas de
Moraes, 1927 – Bento Ferreira.
Encontros públicos
estão acontecendo nos 26 estados e
no Distrito Federal, atendendo à portaria
ministerial 268/05. São organizados
por equipes da Secretaria de Recursos Hídricos
do Ministério do Meio Ambiente e Ibama,
com apoio da Agência Nacional de Águas
e das secretarias estaduais de Meio Ambiente.
O objetivo é levantar sugestões
para a proposição de diretrizes,
metas e programas do Plano Nacional de Recursos
Hídricos – PNRH.
O evento será a oportunidade para que
representantes da sociedade capixaba contribuam
para a proposição de diretrizes
e metas que comporão o Plano Nacional
de Recursos Hídricos - PNRH do estado.
É aberto ao público em geral,
com entrada franca e dirigido, principalmente,
aos técnicos dos órgãos
públicos, administradores, políticos
e representantes de entidades que atuam nas
áreas social, econômica, ambiental
e de recursos hídricos de todo estado.
Os Encontros Públicos
Estaduais – EPEs tem caráter consultivo,
pois a instância colegiada e deliberativa
máxima do Sistema Nacional de Gerenciamento
dos Recursos Hídricos - SINGREH é
o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
- CNRH, a quem compete à aprovação
final do PNRH, em reunião marcada para
dezembro. Os resultados dos EPEs também
poderão subsidiar e contribuir com
o processo em curso de realização
das Conferências Estaduais e da IIª
Conferência Nacional de Meio Ambiente
promovida pelo MMA.
Pauta dos Encontros
Públicos Estaduais - EPE
Diretrizes: instruções
que norteiam o estabelecimento de ações
para se alcançar o objetivo do Plano
(ex: promover a melhoria da oferta de água
em quantidade e qualidade nos grandes centros
urbanos).
Metas: quantificação
do que se pretende realizar em um prazo estabelecido
(ex: enquadramento de todos os rios de domínio
da União até o ano de 2015).
Programas: instruções,
meios e ações necessários
à realização das diretrizes
e à obtenção das metas,
que ajudarão a enraizar socialmente
e difundir as boas práticas de planejamento
e gestão dos recursos hídricos
(ex: programas de proteção e
recuperação de mananciais).
Após sua aprovação,
o PNRH será apresentado em cinco volumes:
Panorama Nacional dos Recursos Hídricos,
O estado dos Recursos Hídricos do Brasil,
Águas para o futuro: uma visão
para 2020, Diretrizes e Metas, e Programas
nacional e regionais.
