17/10/2005 - Dois programas
específicos para as comunidades indígenas
e remanescentes de quilombos foram elaborados
pelo Ministério da Integração
para dar apoio a sustentabilidade e o desenvolvimento
dos povos que vivem próximos aos locais
onde será implantado o Projeto de Integração
do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional.
O Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) – elaborado pelo ministério e
aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) – reconhece a existência de
treze comunidades quilombolas não reconhecidas
oficialmente e três indígenas
(Pipipã, Truká e Tuxá)
que possam ser afetadas pelo Projeto. Os programas
de desenvolvimento incluem oito comunidades
quilombolas e nove indígenas.
A comunidade quilombola
Conceição das Crioulas (PE)
já é reconhecida. O primeiro
passo do Programa de Apoio às Comunidades
Quilombolas é a regularização
das demais comunidades, todas em Pernambuco,
que ainda não são reconhecidas
oficialmente. A segunda parte é o Subprograma
de Desenvolvimento, que prevê implantação
de infra-estrutura.
Para a comunidade Conceição
das Crioulas, o subprograma prevê saneamento
básico, coleta de esgoto e lixo e abastecimento
de água, construção de
banheiros, viabilização da construção
de 500 novas moradias de alvenaria (em substituição
às casas de taipa), construção
de três salas de aula, um laboratório
de informática e uma pousada de 300
metros quadrados para ser administrada pela
Associação Quilombola.
Para as outras sete comunidades,
o subprograma inclui a construção
de cisternas, banheiros, poços tubulares
e uma adutora para o abastecimento de água.
Já o Programa de
Desenvolvimento das Comunidades Indígenas
é dividido em três partes que
abrangem diferentes comunidades. O Subprograma
de Proteção às Comunidades
Indígenas inclui os povos Pipipã,
Kambiwá, Truká e Tumbalalá
e prevê a regularização
de uma área para os Pipipã,
que ainda não são reconhecidos
oficialmente, e delimitação
de área para as demais comunidades.
O Subprograma de Estudos
Etno-Ecológicos abrange essas quatro
comunidades e outras seis: Tuxá, Atikun,
Kapinawá, Pankararu (duas comunidades)
e Xukuru para estudar os modos de vida e "eventualmente
detectar algum impacto", explica o analista
ambiental do Ibama Alexandre Pallatrini. Segundo
o analista, se for identificado algum impacto,
essas seis comunidades passam a fazer parte
dos demais subprogramas.
Já o Subprograma
de Desenvolvimento prevê diferentes
ações para cada uma das quatro
comunidades. Para o povo Truká, engloba
a implantação de posto médico,
asfaltamento da estrada de acesso, construção
de 140 casas, implantação de
sistema de abastecimento de água, instalação
de uma rádio comunitária, implantação
de sistema de comunicação nas
aldeias via rádio-telefonia rural e
cadastro de pescadores.
Para o povo Tumbalalá,
o subprograma inclui implantação
de sistema de tratamento de água, construção
de 300 banheiros, 20 cisternas e postos de
saúde, além da garantia de transporte
alternativo de pessoas e produtos para a cidade
de Cabrobó (PE) e cadastro de pescadores.
Para os Pipipã, propõe
a construção de 55 casas, posto
de saúde, dois sistemas de abastecimento
de água, sete cisternas e rede de distribuição
de energia elétrica.
Já para os Kambiwá
envolve o aparelhamento do posto de saúde,
implantação de sistema de comunicação
e de energia elétrica, levantamento
hidrogeológico e abertura de novos
poços tubulares para melhorar a distribuição
de água.
