17/10/2005 – Doudou Diène,
relator da Organização das Nações
Unidas (ONU) para Formas Contemporâneas
de Racismo, Discriminação Racial
e Xenofobia, ouviu hoje (17) reclamações
contra a política indigenista do governo
brasileiro. "A Fundação
Nacional do Índio (Funai) e as leis
até agora não fizeram nada por
nós. É por isso que os índios
no Brasil estão se acabando cada vez
mais", afirmou o cacique Mariano Ribeiro,
do povo Krahô-Kanela. Ele se encontrou
com o relator e afirmou que a visita pode
ser um indicativo para que o governo brasileiro
melhore a situação dos índios.
"Tenho esperança de que a visita
de um representante da ONU resolva nossa situação",
defendeu.
Noventa e três dos
306 índios Krahô-Kanela vivem
hoje confinados em uma casa de 100 m²,
segundo o cacique. O local seria utilizado,
no passado, para despejo do lixo hospitalar
e da prefeitura. "Nosso povo está
sofrendo muito. Mais de 80% dos que vivem
na casa estão com uma verminose grave
que pode matar. E o governo não oferece
nada para nós", constata o cacique.
De acordo com a Funai, estudos
antropológicos realizados nas terras
ocupadas até 1977 pelos Krahô,
indicam que a área de 29,3 mil hectares
não é identificada como local
tradicional do grupo. Caberia assim ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) disponibilizar uma
terra para estas comunidades. O grupo começou
a reivindicar a retomada das áreas
comandadas por dois fazendeiros da região
em 1984. "Todo o nosso povo sonha em
ver a nossa terra de volta e é só
isso que a gente quer", explica Mariano
ao enfatizar que "a história do
nosso povo está naquela região".
O relator da ONU, Doudou
Diène, esteve hoje pela manhã
com representantes da Funai. Segundo a assessoria
do órgão, Diène mostrou-se
impressionado com os mapas das terras indígenas
demarcadas e homologadas pelo governo e com
a política desenvolvida em prol dos
índios, baseada em cinco pontos principais:
terra, saúde, educação,
ecodesenvolvimento e participação
indígena.
Entretanto, o vice-presidente
do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), Saulo Feitosa, considera que, apesar
de promessas relacionadas às questões
indígenas, falta o desenvolvimento
de uma política de desenvolvimento
para os índios. "Dependendo da
pressão exercida, o governo não
se preocupa em delimitar o que é do
índio. E é por isso que estamos
fazendo estas denúncias".
Após o período
de visita ao Brasil, o representante da ONU
deverá apresentar, até o dia
7 de novembro, o relatório preliminar
sobre o que foi observado durante uma semana.
O relatório completo sobre o caso deverá
ser divulgado no início de 2006.
