Campo Grande, 25/10/05 –
Reunido extraordinariamente ontem (25/10),
às 14h30, no Auditório da Secretaria
do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Sema-MS),
o Conselho Estadual de Recursos Hídricos
do Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade,
a resolução que cria o Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda,
o primeiro do Mato Grosso do Sul e da bacia
do Alto Paraguai. A bacia hidrográfica
do Rio Miranda engloba 51% da área
do Estado e mais de um milhão de pessoas
dependem, direta ou indiretamente, de suas
águas.
Os comitês de bacias
hidrográficas são as unidades
de planejamento do gerenciamento dos recursos
hídricos do Brasil. Eles são
formados por representantes dos governos,
dos usuários e da sociedade civil organizada,
e têm, em resumo, as funções
de decidir o que pode e o que não pode
ser feito no âmbito da bacia, dirimir
os conflitos de uso da água e garantir
os usos múltiplos e a conservação
dos recursos hídricos.
O Comitê do Miranda
é resultado do trabalho conjunto do
Instituto de Meio Ambiente Pantanal (Imap/Sema-MS),
do Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios
Miranda e Apa (Cidema) e da ONG WWF-Brasil.
A parceria com a ONG foi iniciada em 2002.
O próximo passo será
o cadastramento das instituições
candidatas a integrar o comitê, que
representarão governo, sociedade civil
e usuários. Em seguida, cada segmento
realizará sua assembléia para
eleger seus representantes. Por fim, será
aprovado o regimento interno e eleita a diretoria.
Tudo isto deve ocorrer ainda este ano e será
conduzido por uma mesa provisória representada
pelos três segmentos.
