17/10/2005 - Evento vai debater propostas e possíveis estratégias comuns para resolver o problema do saneamento em 14 cidades do norte do Mato Grosso. Estarão presentes representantes dos governos federal e estadual, de prefeituras e organizações da sociedade civil. Proprietários privados também começam a fazer parte do esforço para proteger a região das nascentes do Xingu com a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural entre Santa Carmem, Feliz Natal e União do Sul.

No dia 21 de outubro, em Sinop (MT), 500 quilômetros ao norte de Cuiabá, acontece um seminário para apresentar e discutir o diagnóstico promovido pelo Ministério das Cidades que constatou que é bastante precária a situação do saneamento básico em 14 municípios da Bacia do Xingu no Mato Grosso. O evento vai apresentar as conclusões do estudo e debater propostas e possíveis estratégias comuns para resolver o problema. Estarão presentes representantes do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do governo estadual, além de prefeitos, técnicos e integrantes de entidades da sociedade civil.
A pesquisa foi articulada por organizações que participam da campanha ‘Y Ikatu Xingu, que tem o objetivo principal de proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso, e pode ser considerada um dos primeiros resultados concretos da mobilização. Na região, sobretudo no Parque Indígena do Xingu, já foram registrados casos de intoxicação e mortandade de peixes por contaminação da água dos rios. Daí a preocupação da campanha com o problema do saneamento.

Iniciado em junho, o estudo abarcou, além de Sinop, mais treze municípios com sede urbana dentro da Bacia, abrangendo uma população de cerca de 207 mil pessoas: Canarana, Querência, Feliz Natal, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Marcelândia, Cláudia, Santa Carmem, Santo Antônio do Leste, União do Sul, Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira.

Entre outras conclusões, a pesquisa revela que só uma cidade, Sinop, possui aterro controlado para lixo, e mesmo assim ele é deficiente. Os outros municípios fazem a coleta, mas depositam seus detritos a céu aberto e sem nenhum procedimento especial. Além disso, em apenas três localidades - Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira – está sendo implantado sistema de tratamento de água. Somente em Cláudia existe rede de esgoto, mas a sua manutenção foi considerada inadequada. Para todos os municípios, foi indicada a necessidade de melhorias físicas e capacitação do corpo técnico dos servidores responsáveis pelo sistema de saneamento básico (saiba mais).

Norte do Mato Grosso ganha sua primeira Unidade de Conservação particular

Proprietários privados começam a fazer parte do esforço para proteger a região das nascentes do rio Xingu no Mato Grosso. O norte do Estado vai ganhar, em breve, a sua primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) estadual: a Terra Verde. Com cerca de 7 mil hectares, a área fica localizada na divisa dos municípios de Feliz Natal, Santa Carmen e União do Sul, quase 600 quilômetros ao norte de Cuiabá, e é atravessada pelo rio Arraias, um dos formadores do Xingu.

A idéia de criar a reserva partiu dos fazendeiros José Peixoto de Oliveira e Rosely Quissini, que resolveram ceder parte de suas propriedades. No dia 9 de setembro, os dois assinaram um protocolo de intenções com o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcos Machado. O governo mato-grossense tem 180 dias para finalizar o processo de criação da UC. Segundo Oliveira e Quissini, o local abriga inúmeros animais silvestres e espécies raras de árvores que precisam ser preservadas, como o cedrinho, a itaúba, a peroba e a sucupira. O Mato Grosso possui apenas uma RPPN estadual, a Vale do Sepotuba, no município de Tangará da Serra. Existem outras 14 RPPNs federais no Estado, totalizando 172 mil hectares protegidos (a maior área em termos absolutos entre todas as unidades da Federação).

O que é uma RPPN?

A categoria das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foi criada, em 1996, para reconhecer oficialmente o esforço de preservação ambiental de muitos proprietários rurais em todo o País. Em 2000, a figura das RPPNs foi fortalecida pela Lei 9.985 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC), que transformou-a em um tipo de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável protegida pelo Estado. Neste tipo de área, o dono da terra continua sendo o proprietário, mas passa a contar com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de outros órgãos públicos ambientais, de instituições científicas ou organizações da sociedade civil para desenvolver atividades ligadas à pesquisa, ao ecoturismo e à educação ambiental. Segundo o Ibama, existem, no Brasil, 403 RPPNs federais, totalizando mais de 435 mil hectares protegidos.