(20/10/05) - O Ibama multou
oito siderúrgicas do Pará e
do Maranhão em mais de R$ 500 milhões,
porque as empresas não comprovaram
a origem legal do carvão vegetal e
não cumpriram a reposição
florestal. Tais siderúrgicas, multadas
com base na Lei de Crimes Ambientais e no
Código Florestal, usam carvão
vegetal no beneficiamento do minério
de ferro extraído do Pólo Carajás.
As multas resultam do relatório elaborado
pela Diretoria de Florestas do Ibama, que
com base em dados apresentados pelas próprias
siderúrgicas, identificou o consumo
de 7,7 milhões de metros cúbicos
de carvão ilegal e de 15,4 milhões
de metros cúbicos de toras de madeira
exploradas sem autorização,
nos últimos cinco anos. “Foi um bom
relatório técnico que possibilitará
o ordenamento do setor guzeiro do Pará
e Maranhão em relação
ao passivo florestal”, comenta o diretor de
Florestas, Antônio Hummel.
Técnicos constataram irregularidades
durante visitas
O Ibama visitou as siderúrgicas instaladas
em Marabá, no período de 15
e 25/05/05; em Açailândia e em
São Luís, entre 07/06 e 02/07
deste ano. Em vistorias aleatórias
de dois dias por siderúrgica, a equipe
de engenheiros florestais do Ibama constatou
falhas das empresas na inspeção
do fornecimento de carvão, recebimento
de carga de caminhões sem a ATPF (Autorização
de Transporte de Produto Florestal), erro
no preenchimento desse documento e uso de
carvão de desmatamento sem plano de
manejo e autorização do Ibama.
O carvão é utilizado para aquecimento
de fornos que derretem o minério de
ferro e para a fixação de carbono
no ferro gusa (formação de liga).
"Em uma siderúrgica vimos afixado
na parede uma tabela do preço do carvão
com valores para compra de produto com ATPF
e sem a autorização", conta
coordenador de Monitoramento e Controle Florestal
do Ibama, José Humberto Chaves, responsável
pelo relatório que identificou o uso
de carvão ilegal e falta de reposição
florestal pelas siderúrgicas.
De acordo com o relatório - divulgado
mês passado e que, agora, permitiu multar
as siderúrgicas - o parque siderúrgico
do Pará e do Maranhão está
em franca expansão. Só em Marabá
a produção cresceu 28,9% em
cinco anos (de 1,1 tonelada para 1,6 tonelada
por ano). O documento explica a expansão
da produção: "motivadas
pela proximidade com o Pólo Carajás
e pela grande oferta de matéria-prima
florestal para a produção de
carvão, as empresas investem em melhorias
no processo com conseqüente aumento da
capacidade produtiva de ferro gusa (primeira
etapa do beneficiamento do ferro)". Em
outro trecho, o documento assinala que "a
ferrovia Carajás oferece facilidades
de escoamento da produção para
o mercado externo, reduzindo os custos de
transporte, uma vez que o trem abastece as
siderúrgicas com o minério e
volta carregado de gusa até o porto
de São Luís".
Veja abaixo as multas aplicadas a cada siderúrgica:
SIDERÚRGICAS DO PARÁ
MULTAS (R$)
COSIPAR 65.346.014,00
SIMARA 153.184.700,00
USIMAR 17.505.058,40
IBÉRICA 60.953.800,00
TERRANORTE 0,00
TOTAL-PA 296.989.599,40
