Programa
investe R$ 380 mil na criação
e gestão de RPPNs no Estado
27/10/2005 - O resultado
do primeiro edital do Programa de Incentivo
às Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPNs) do Pantanal contempla 19 projetos,
que somam um investimento de aproximadamente
R$ 380 mil ao longo de um ano. A Comissão
Técnica formada por especialistas indicados
pela organização ambientalista
Conservação Internacional (CI-Brasil)
se reuniu nos dias 20 e 21 de outubro de 2005,
em Bonito/MS, para analisar e selecionar as
24 propostas de gestão, sutentabilidade
e criação de RPPNs encaminhadas
para o 1º Edital.
O Programa de Incentivo
às RPPNs do Pantanal foi lançado
em maio deste ano com o objetivo de promover
a conservação da biodiversidade
em conjunto com proprietários privados.
Pretende contribuir para a proteção
da Bacia do Alto Paraguai (BAP), fortalecendo
as RPPNs localizadas dentro dos limites dos
Corredores de Biodiversidade Serra de Maracajú–Negro
e Miranda–Serra da Bodoquena, que cobrem cerca
de seis milhões de hectares do Estado
de Mato Grosso do Sul. Os dois corredores
têm áreas em 11 municípios:
Aquidauana, Bonito, Bodoquena, Corguinho,
Corumbá, Jardim, Miranda, Nioaque,
Porto Murtinho, Rio Negro e Rio Verde de Mato
Grosso.
Mônica Harris, diretora
do Programa Pantanal da CI-Brasil, destaca
alguns dos aspectos fundamentais na avaliação
dos projetos “No caso das propostas encaminhadas
para criação, levamos em consideração
a importância e a efetividade da área
na conservação da biodiversidade,
a proximidade com outras Unidades de Conservação
e o tamanho da área a ser protegida.
Já nas propostas de gestão de
RPPNs, o critério foi plano de manejo,
fiscalização, proteção
e combate a incêndios”.
Os resultados desse primeiro
edital mostram o interesse de proprietários
rurais na conservação ambiental,
com destaque para os municípios de
Rio Verde de Mato Grosso, Rio Negro e Bodoquena,
que ainda não possuem RPPNs, mas que
foram contemplados no Programa para a criação
de cinco Reservas. A bióloga e técnica
responsável pela Associação
de Proprietários de Reserva Particular
do Patrimônio Natural de MS (REPAMS),
Julia Book, avalia que o programa teve uma
boa aceitação por parte dos
proprietários privados. “A iniciativa
foi bem sucedida. Por meio desse programa
vamos demonstrar os benefícios e ganhos
em qualidade ambiental para as propriedades,
além de aumentar o número de
áreas protegidas no Estado, reforçando
o papel da iniciativa privada na conservação
dos recursos naturais”.
Gerenciado pela CI-Brasil
e REPAMS, o Programa tem duração
de cinco anos e conta com um fundo de US$
500 mil. O próximo edital deve ser
lançado no primeiro semestre de 2006.
Os proponentes selecionados
deverão procurar a REPAMS para receber
instruções sobre os procedimentos
para assinatura de contrato, que terá
vigência de doze meses.
Projetos selecionados
no 1o Edital
Criação
Fazenda Araçatuba
Fazenda Igrejinha
Fazenda Serra Brava
Fazenda Buraco das Araras
Fazenda Trilhas do Sol
Fazenda Cara da Onça
Fazenda Barranco Alto
Fazenda Alegria
Fazenda Pouso da Araras
Gestão
RPPN Penha
RPPN Santa Sophia
RPPN Vale do Bugio
RPPN Fazendinha
RPPN Portal II
RPPN Cabeceira do Prata
RPPN Fazenda da Barra
RPPN São Geraldo
RPPN Caimã
RPPN Santa Cecília
RPPN -
Reserva Particular do Patrimônio Natural
é uma categoria de área protegida
prevista na legislação federal
e também na legislação
ambiental de Mato Grosso do Sul, na qual a
decisão de proteger recursos naturais
e paisagens parte do proprietário,
sem desapropriação. Criada em
perpetuidade, sem restrição
quanto ao tamanho, a RPPN pode abrigar atividades
de pesquisa científica, turismo ou
educação ambiental.
A Associação
de Proprietários de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural de Mato Grosso
do Sul (REPAMS) é uma sociedade civil,
sem fins lucrativos, com sede no estado de
Mato Grosso do Sul. Congrega proprietários
de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio
Natural, sendo seu principal objetivo preservar
o meio ambiente em áreas particulares,
contribuindo desta forma para o aumento, em
área e qualidade, das unidades de conservação.
A REPAMS promove a divulgação
das Reservas Privadas, e de seus objetivos
de conservação, e atua em parceria
com o poder público e ONGs no apoio
a gestão de unidades existentes e na
criação de novas RPPNs. Para
mais informações sobre a REPAMS,
visite www.repams.org.br
